06/06/2023 00:00

Intimação

REMESSA Faço remessa destes autos ao Ministério Público do Estado de Rondônia para ciência do acórdão.

Porto Velho, 05/06/2023.

LUCÉLIA DE LIMA NEGREIROS CPE/2ºGRAU
25/08/2022 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 11:28

Decorrido prazo de COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL em 28/06/2022 23:59.
18/07/2022 11:33

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:55

Juntada de Petição de outras peças
14/06/2022 15:41

Juntada de Petição de outras peças
04/06/2022 03:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/06/2022 23:59.
01/06/2022 00:25

Publicado SENTENÇA em 02/06/2022.
01/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 00:37

Decorrido prazo de MICHELE VIEGAS GORDILHO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:27

Decorrido prazo de COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 17:40

Concedida em parte a Segurança a PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
28/05/2022 00:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/05/2022 23:59.
26/05/2022 16:23

Conclusos para julgamento
26/05/2022 11:47

Juntada de Petição de parecer
23/05/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 00:19

Decorrido prazo de COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 09:08

Juntada de Certidão
20/05/2022 08:38

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:49

Juntada de Petição de outras peças
08/05/2022 15:47

Mandado devolvido sorteio
08/05/2022 15:47

Juntada de Petição de diligência
06/05/2022 00:06

Decorrido prazo de COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 00:30

Publicado DECISÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 15:02

Expedição de Mandado.
04/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:41

Concedida a Medida Liminar
02/05/2022 19:30

Conclusos para despacho
02/05/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 02:16

Publicado DESPACHO em 11/04/2022.
08/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 07:54

Outras Decisões
05/04/2022 11:17

Conclusos para decisão
05/04/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
28/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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