TJRO - 0142178-68.2009.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:45
Juntada de Petição de certidão
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03/09/2025 10:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/07/2025 09:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/07/2025 09:41
Juntada de Certidão
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05/07/2025 00:44
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 04/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:25
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/07/2025 23:59.
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10/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/06/2025 00:07
Publicado DESPACHO em 10/06/2025.
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09/06/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 08:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/06/2025 08:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
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05/06/2025 08:19
Conclusos para decisão
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04/06/2025 11:25
Juntada de Certidão
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16/05/2025 01:53
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 15/05/2025 23:59.
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15/05/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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17/04/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/04/2025 00:41
Publicado DESPACHO em 17/04/2025.
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16/04/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/04/2025 10:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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16/04/2025 08:29
Conclusos para decisão
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07/04/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 02:34
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/04/2025 23:59.
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27/03/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/03/2025 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2025.
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26/03/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 00:58
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 13/03/2025 23:59.
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24/02/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/02/2025 00:32
Publicado DESPACHO em 14/02/2025.
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13/02/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 08:25
Conclusos para decisão
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01/02/2025 00:31
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 31/01/2025 23:59.
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18/12/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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09/12/2024 09:55
Publicado DESPACHO em 09/12/2024.
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06/12/2024 11:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/12/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2024 11:45
Expedido alvará de levantamento
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05/12/2024 08:12
Conclusos para despacho
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19/11/2024 00:53
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 18/11/2024 23:59.
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14/11/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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07/11/2024 01:04
Publicado DESPACHO em 07/11/2024.
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06/11/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/11/2024 07:21
Conclusos para despacho
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20/10/2024 19:13
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:06
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 18/10/2024 23:59.
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11/10/2024 01:15
Juntada de entregue (ecarta)
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17/09/2024 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/09/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 00:53
Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2024.
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28/08/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 01:22
Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2024.
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13/08/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 09:54
Juntada de Petição de juntada de ar
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18/07/2024 10:10
Juntada de Petição de certidão
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10/07/2024 11:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/06/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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14/06/2024 00:35
Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2024.
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14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0142178-68.2009.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA - RO1833 EXECUTADO: QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. -
13/06/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 01:36
Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2024.
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29/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0142178-68.2009.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA - RO1833 EXECUTADO: QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo.
Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. -
28/05/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 12:51
Juntada de Petição de juntada de ar
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03/05/2024 00:19
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 02/05/2024 23:59.
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22/04/2024 15:18
Juntada de Petição de certidão
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17/04/2024 20:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/04/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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16/04/2024 12:10
Publicado DESPACHO em 09/04/2024.
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09/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
Processo: 0142178-68.2009.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Parte autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA, OAB nº RO1833, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXECUTADO: QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta PARCIAL em uma das ordens, consoante tela comprobatória, anexa a esta decisão.
Sendo a parte executada representada pela Defensoria Pública, fica intimada, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora, nos termos do art. 854, §5º, do CPC.
Realizada a penhora, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) ou expeça-se o necessário para que o valor seja transferido para conta bancária eventualmente indicada pela parte exequente com os dados acima indicados.
Em caso de inércia no levantamento do alvará no prazo de 30 dias, proceda-se a transferência do valor depositado para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG.
Fica a parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC.
CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, 8 de abril de 2024 . Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. -
08/04/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 11:39
Conclusos para decisão
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27/03/2024 00:16
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 00:16
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 26/03/2024 23:59.
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04/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 03:04
Publicado DECISÃO em 04/03/2024.
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 0142178-68.2009.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA, OAB nº RO1833, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Polo Passivo: QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Roga o exequente pela realização de buscas de valores, via sistema Sisbajud, nas contas bancárias da executada, bem como nas contas de empresa que não integra o polo passivo da ação (ID. 99916570), sob argumento que trata-se de empresa individual, para qual a responsabilidade é ilimitada e solidária.
Analisando o feito, verifico que o exequente comprovou que a pessoa jurídica indicada se trata de empresa individual pertencente a executada QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES - CPF: *53.***.*24-87, mantendo o nome fantasia "QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES *53.***.*24-87" conforme o comprovante de inscrição e situação cadastral emitido pela Receita Federal (ID.99916570 - pág. 4).
Desse modo, o pedido de constrição de bens pertencentes a empresa indicada é admitia, já que não há distinção entre os bens da pessoa física e da pessoa jurídica.
O TJ/RO já asseverou sobre essa questão: Agravo de instrumento.
Cumprimento de sentença.
Exceção de pré-executividade.
Excesso de execução.
Matéria de ordem pública.
Preclusão.
Firma individual.
Desconsideração da personalidade jurídica.
Confusão de patrimônio. Homologados os cálculos e realizada penhora sem manifestação das partes, em tempo hábil, em sentido contrário, ocorre a preclusão para alegação de erro nos cálculos e excesso de execução. O patrimônio do empresário individual confunde-se com o da pessoa jurídica, não existindo diferenciação entre ambas, razão pela qual respondem de forma ilimitada com seus bens. (AGRAVO DE INSTRUMENTO 0803334-93.2018.822.0000, Rel.
Des.
Raduan Miguel Filho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 1ª Câmara Cível, julgado em 18/06/2019).
Portanto, defiro o pedido do exequente.
Nesse ato, efetuei o protocolo de pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, com o comando repetitivo ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias, conforme minuta que segue em anexo.
Após 32 dias, voltem os autos conclusos para verificação das informações obtidas pelo sistema SISBAJUD.
Porto Velho/, 1 de março de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito -
01/03/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 01:53
Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2024.
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0142178-68.2009.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA - RO1833 EXECUTADO: QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.
Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.
Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.
Prazo 10 dias. -
02/02/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 16:15
Juntada de Petição de outras peças
-
26/01/2024 00:18
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 25/01/2024 23:59.
-
15/01/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
15/01/2024 02:08
Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0142178-68.2009.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA - RO1833 EXECUTADO: QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.
Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.
Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.
Prazo 05 (cinco dias). -
12/01/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 01:51
Publicado DESPACHO em 30/11/2023.
-
29/11/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 22:33
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 15:46
Juntada de Petição de outras peças
-
24/10/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0142178-68.2009.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA - RO1833 EXECUTADO: QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. -
23/10/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 02:16
Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.
-
10/10/2023 00:30
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 22:41
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 10:29
Expedição de Ofício.
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12/09/2023 20:59
Juntada de Certidão
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31/08/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 01:26
Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
-
23/08/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 15:24
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:11
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 03:14
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 26/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 14:30
Juntada de Petição de juntada de ar
-
31/03/2023 11:36
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2023 00:36
Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:33
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:33
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:30
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:30
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 23/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 18:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/03/2023 18:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2023 10:42
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
18/03/2023 12:36
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
18/03/2023 11:51
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
18/03/2023 08:53
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 04:17
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 03:31
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 00:48
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
14/03/2023 03:32
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:48
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
11/03/2023 01:47
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
11/03/2023 00:49
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
09/03/2023 01:43
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 10:56
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 10:15
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 10:14
Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 22/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 10:14
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 22/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 09:31
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 22/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 02:10
Publicado DECISÃO em 02/03/2023.
-
01/03/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/02/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 12:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/02/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 01:58
Publicado DECISÃO em 27/01/2023.
-
26/01/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/01/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 11:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/11/2022 14:27
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 18:06
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 01:16
Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2022.
-
31/10/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/10/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 09:45
Processo Desarquivado
-
17/02/2022 17:02
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 03:00
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 02:09
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 01:41
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 00:50
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 00:50
Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 24/02/2021 23:59:59.
-
20/02/2021 00:35
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 19/02/2021 23:59:59.
-
20/02/2021 00:29
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 19/02/2021 23:59:59.
-
20/02/2021 00:25
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 19/02/2021 23:59:59.
-
20/02/2021 00:20
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
-
20/02/2021 00:20
Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 19/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 14:17
Arquivado Provisoriamente
-
27/01/2021 01:21
Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
-
27/01/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0142178-68.2009.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA - RO1833 EXECUTADO: QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. -
26/01/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 12:45
Outras Decisões
-
21/01/2021 07:22
Conclusos para despacho
-
21/12/2020 09:07
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 01:11
Publicado DECISÃO em 16/12/2020.
-
15/12/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/12/2020 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 12:03
Quebra de sigilo bancário
-
08/12/2020 00:40
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 00:35
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 00:30
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 07/12/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 10:41
Conclusos para decisão
-
24/11/2020 16:14
Juntada de Petição de custas
-
13/11/2020 00:24
Publicado DESPACHO em 16/11/2020.
-
13/11/2020 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2020 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 21:28
Outras Decisões
-
06/11/2020 00:36
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 05/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 00:26
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 05/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 00:22
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 05/11/2020 23:59:59.
-
03/11/2020 11:43
Conclusos para decisão
-
29/10/2020 15:33
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2020 00:11
Publicado DECISÃO em 13/10/2020.
-
09/10/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 16:18
Outras Decisões
-
07/10/2020 13:02
Conclusos para decisão
-
06/10/2020 17:11
Juntada de Petição de custas
-
25/09/2020 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2020.
-
25/09/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2020 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 01:00
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 00:32
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 14/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 00:26
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 14/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 00:21
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 14/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2020.
-
04/09/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/09/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 17:10
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 00:10
Publicado DECISÃO em 21/08/2020.
-
20/08/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/08/2020 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 18:44
Quebra de sigilo fiscal
-
14/08/2020 12:21
Conclusos para decisão
-
11/08/2020 14:53
Juntada de Petição de custas
-
07/08/2020 08:19
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2020 00:57
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 06/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2020.
-
29/07/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 01:20
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 16:27
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2020 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/07/2020 01:20
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2020.
-
07/07/2020 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2020 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2020 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2020 14:44
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2020 07:22
Juntada de Petição de certidão
-
23/06/2020 12:33
Juntada de Petição de certidão
-
18/06/2020 09:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2020 12:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 16/06/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 09:01
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 29/05/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 08:55
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 29/05/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 08:55
Decorrido prazo de QUELEN CRISTIANE PEREIRA MAGALHAES em 29/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 00:15
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2020 17:14
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2020 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2020.
-
07/05/2020 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2020 00:11
Publicado DECISÃO em 08/05/2020.
-
07/05/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2020 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2020 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2020 16:22
Outras Decisões
-
04/05/2020 20:25
Conclusos para decisão
-
04/05/2020 17:07
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2020 01:22
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
-
14/04/2020 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2020 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2020 14:12
Juntada de Petição de outras peças
-
12/03/2020 00:06
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 11/03/2020 23:59:59.
-
12/03/2020 00:05
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 11/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 00:51
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 00:50
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 06/03/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 07:45
Expedição de Ofício.
-
02/03/2020 15:00
Juntada de Petição de custas
-
12/02/2020 00:42
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 10/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 00:41
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 10/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 01:01
Publicado DESPACHO em 12/02/2020.
-
10/02/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2020 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2020 11:39
Outras Decisões
-
07/02/2020 07:55
Conclusos para despacho
-
04/02/2020 08:45
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2020 15:25
Publicado DECISÃO em 27/01/2020.
-
23/01/2020 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2020 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2020 08:42
Outras Decisões
-
08/01/2020 14:45
Conclusos para despacho
-
20/12/2019 11:30
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2019 00:52
Publicado DESPACHO em 19/12/2019.
-
17/12/2019 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2019 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 10:21
Outras Decisões
-
13/12/2019 14:53
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 00:57
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/12/2019 23:59:59.
-
25/11/2019 12:02
Juntada de Petição de custas
-
22/11/2019 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2019 17:30
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2019 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2019.
-
08/11/2019 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 11:36
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2019 08:32
Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2019.
-
04/11/2019 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/11/2019 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2019 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2019 00:11
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/10/2019 23:59:00.
-
08/05/2019 09:10
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/04/2019 23:59:59.
-
11/04/2019 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2019 20:49
Publicado Decisão em 09/04/2019.
-
08/04/2019 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2019 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2019 12:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/04/2019 17:03
Conclusos para despacho
-
29/03/2019 08:50
Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2019.
-
29/03/2019 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/03/2019 15:06
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2019 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2019 18:59
Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL em 20/03/2019 23:59:59.
-
15/03/2019 12:03
Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2019.
-
15/03/2019 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/03/2019 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2019 09:04
Juntada de Certidão
-
25/02/2019 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2019 12:05
Juntada de Certidão
-
22/02/2019 11:49
Expedição de Ofício.
-
07/11/2018 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2018 09:37
Conclusos para despacho
-
26/10/2018 17:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
26/10/2018 10:00
Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
-
25/10/2018 17:08
Conclusos para despacho
-
17/09/2018 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2018 11:39
Conclusos para despacho
-
11/09/2018 16:00
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 24/08/2018 23:59:59.
-
11/09/2018 16:00
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 24/08/2018 23:59:59.
-
10/09/2018 15:30
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2018 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/08/2018 11:04
Juntada de Certidão
-
27/08/2018 22:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2018 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2018 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2018 20:00
Decorrido prazo de Quelen Cristiane Pereira Magalhães em 17/08/2018 23:59:59.
-
19/08/2018 17:28
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 17/08/2018 23:59:59.
-
17/08/2018 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2018 12:23
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2018 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2018 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2018 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2018 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2018 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2018 12:12
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2018
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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