10/10/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:27

Decorrido prazo de VERCI AGUIAR BUENO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:27

Decorrido prazo de NELSON JOSE PIEROSAN em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 01:32

Publicado DESPACHO em 30/08/2024.
29/08/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:46

Decorrido prazo de NELSON JOSE PIEROSAN em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:17

Decorrido prazo de NELSON JOSE PIEROSAN em 23/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:47

Decorrido prazo de VERCI AGUIAR BUENO em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2024.
01/08/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2024.
31/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:46

Recebidos os autos
17/07/2024 13:10

Juntada de termo de triagem
07/11/2023 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:26

Decorrido prazo de RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:26

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:26

Decorrido prazo de VERCI AGUIAR BUENO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:22

Decorrido prazo de CAMILA DOMINGOS em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.
10/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:57

Intimação
10/10/2023 15:57

Juntada de Petição de apelação
19/09/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 21:07

Publicado SENTENÇA em 19/09/2023.
18/09/2023 18:55

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:35

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 10:59

Conclusos para decisão
14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.
01/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 00:23

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:23

Decorrido prazo de VERCI AGUIAR BUENO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:20

Decorrido prazo de CAMILA DOMINGOS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 01:14

Publicado SENTENÇA em 21/08/2023.
18/08/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 11:35

Conclusos para julgamento
07/08/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 02:31

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.
28/07/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:06

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:59

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:44

Decorrido prazo de VERCI AGUIAR BUENO em 22/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:44

Decorrido prazo de RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO em 22/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:44

Decorrido prazo de NELSON JOSE PIEROSAN em 22/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 2ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo : 7003672-60.2023.8.22.0014 Classe : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: NELSON JOSE PIEROSAN Advogados do(a) EMBARGANTE: ANDRE COELHO JUNQUEIRA - RO6485, MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO - RO0006125A, RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO - RO12156 EMBARGADO: VERCI AGUIAR BUENO Advogado do(a) EMBARGADO: CAMILA DOMINGOS - RO0005567A INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
27/06/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:33

Decorrido prazo de NELSON JOSE PIEROSAN em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:33

Decorrido prazo de VERCI AGUIAR BUENO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:33

Decorrido prazo de RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:33

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 01:40

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.
29/05/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 2ª Vara Cível e-mail:[email protected] Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7003672-60.2023.8.22.0014 Embargos de Terceiro Cível EMBARGANTE: NELSON JOSE PIEROSAN ADVOGADOS DO EMBARGANTE: ANDRE COELHO JUNQUEIRA, OAB nº RO6485, MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO, OAB nº RO6125A, RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO, OAB nº RO12156 EMBARGADO: VERCI AGUIAR BUENO EMBARGADO SEM ADVOGADO(S) R$ 126.177,48 DESPACHO Associe-se estes embargos de terceiro aos autos principais, qual seja, autos nº. 0007271-10.2015.8.22.0014 e inclua-se o advogado do embargado neste procedimento, certificando-se nos autos principais.

Assim, diante dos documentos que instruem a inicial, recebo os embargos de terceiros para discussão e, em consequência, determino o sobrestamento do processo principal exclusivamente em relação ao objeto desta ação.

Narra a inicial que o autor adquiriu o imóvel constituído pelo Lote Urbano n. 10 (dez), Quadra 28 (vinte e oito), Setor 19 (dezenove), matrícula nº 25.335, localizado em Vilhena/RO, conforme faz prova o Contrato de Compra e Venda, firmado em 20 de dezembro de 2011.

Em razão da ausência de registro do imóvel em nome do Embargante, fora deferida penhora nos autos do processo n. 0007271-10.2015.8.22.0014 em 23 de maio de 2022, com cumprimento em 06 de dezembro de 2022. Em que pese o imóvel ainda estar registrado em nome dos antigos proprietários, o Embargante é o seu legítimo proprietário, tendo-o adquirido de boa-fé e sem qualquer relação com o dano outrora causado.

Assim, requer em sede de tutela a desconstituição da penhora que recaiu sobre o imóvel, com a consequente expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Vilhena para a baixa na restrição Como sabido, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Havendo perigo de irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência de natureza antecipada, esta não será concedida (art. 300, § 3o, CPC). Ressalta-se que antecipar os efeitos da tutela não se confundem com avançar o mérito ou pré-julgar, ainda que a medida seja indiscutivelmente imprescindível à parte.

O que se evidencia dos autos é que o pedido em sede de tutela se confunde com o pedido final (desbloqueio do imóvel) e exige uma quase certeza da veracidade dos fatos alegados.

O próprio autor informou que comprou o imóvel em 2011 não tendo transferido o imóvel para seu nome, somado ao fato que o autor pretende antecipar o julgamento do mérito da ação, entendo que não estão presentes os requisitos para concessão de tutela antecipada.

Motivo pelo qual, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.

Por outro lado, até que seja julgado os presentes embargos, não deverá ser realizado atos de disposição do imóvel penhorado e objeto da presente lide.

Certifique-se no processo principal a interposição dos presentes, juntando-se cópia do presente. Cite-se o embargado, na pessoa de seu procurador constituído nos autos da ação principal (artigo 677, § 3º, CPC), para contestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 679, CPC), sob pena da incidência do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, dê-se vista ao embargante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Depois, intime-se as partes para justificar a necessidade de produção de outras provas, motivando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, na fase em que se encontra. sexta-feira, 26 de maio de 2023 {orgao_julgador.magistrado}
26/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 00:45

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:41

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:37

Decorrido prazo de VERCI AGUIAR BUENO em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 07:44

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 03:07

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.
24/04/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:29

Determinada a emenda à inicial
19/04/2023 12:36

Conclusos para decisão
18/04/2023 09:33

Conclusos para decisão
18/04/2023 09:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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