05/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ROSILENE RUY LOPES DA COSTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:17

Decorrido prazo de LIDIA LOPES PEREIRA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de KELITA RUY LOPES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ALENCAR RUY LOPES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES CORREA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo de RUTE PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:00

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:54

Decorrido prazo de AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:54

Decorrido prazo de LEANDRO RUY LOPES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:51

Decorrido prazo de LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
30/10/2024 02:30

Publicado SENTENÇA em 24/10/2024.
24/10/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/10/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003837-74.2022.8.22.0004 Classe Inventário Assunto Inventário e Partilha Requerente ROSILENE RUY LOPES DA COSTA, LEANDRO RUY LOPES, KELITA RUY LOPES, ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA, ALENCAR RUY LOPES, LIDIA LOPES PEREIRA SILVA, RUTE PEREIRA DOS SANTOS, CLEUZA LOPES CORREA Advogado(a) NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 Requerido(a) GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *32.***.*81-04 Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de inventário em razão do falecimento de Geraldo Pereira dos Santos.

Os requerentes apresentaram manifestação ao ID 112814568, informando que desistem do presente processo, pois vão realizar o inventário de forma extrajudicial. É o relatório.

Fundamento e decido.

Os requerentes desistiram do processo, não tendo mais interesse em seu prosseguimento.

No mais, informaram que o inventário será realizado extrajudicialmente, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe.

Ao teor do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, extingo o processo, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, a fim de que surta os jurídicos e legais efeitos daí decorrentes.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Antecipo o trânsito em julgado para esta data em virtude da preclusão lógica, nos termos do artigo 1.000 do CPC.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.

Ouro Preto do Oeste, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 Simone de Melo Juiz(a) de Direito
23/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:20

Extinto o processo por desistência
22/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 03:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 03:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7003837-74.2022.8.22.0004 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLEUZA LOPES CORREA e outros (9) Advogado do(a) REQUERENTE: NAIRA DA ROCHA FREITAS - RO5202 INVENTARIADO: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7003837-74.2022.8.22.0004 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLEUZA LOPES CORREA e outros (9) Advogado do(a) REQUERENTE: NAIRA DA ROCHA FREITAS - RO5202 INVENTARIADO: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
29/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 00:35

Decorrido prazo de LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:31

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:30

Decorrido prazo de AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ALENCAR RUY LOPES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:30

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ROSILENE RUY LOPES DA COSTA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:25

Decorrido prazo de LEANDRO RUY LOPES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:24

Decorrido prazo de RUTE PEREIRA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:23

Decorrido prazo de LIDIA LOPES PEREIRA SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:23

Decorrido prazo de KELITA RUY LOPES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:19

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES CORREA em 23/08/2024 23:59.
01/08/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 01:46

Publicado DESPACHO em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003837-74.2022.8.22.0004 Classe Inventário Assunto Inventário e Partilha Requerente ROSILENE RUY LOPES DA COSTA, CPF nº *65.***.*69-34, RUA VINTE E CINCO 90, CASA 23, QUADRA 133, BAIRRO PEDRA 90 PEDRA 90 - 78099-125 - CUIABÁ - MATO GROSSO LEANDRO RUY LOPES, CPF nº *27.***.*74-91, LINHA 52, KM 07, LOTE 55, GLEBA 20-L, ZONA RURAL ZON ARURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA KELITA RUY LOPES, CPF nº *32.***.*78-14, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *94.***.*67-20, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, CPF nº *17.***.*58-87, RUA JOSÉ AFONSO FLORENTINO 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA, CPF nº *05.***.*67-52, RUA CAMPOS SALES 47 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ALENCAR RUY LOPES, CPF nº *59.***.*43-00, LINHA 52, KM 06, GLEBA 20-L LOTE 55 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA LIDIA LOPES PEREIRA SILVA, CPF nº *92.***.*99-87, AVENIDA FLORIANÓPOLIS 1719 JARDIM ESPERANÇA - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA RUTE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *52.***.*00-82, LINHA ALTAMIRA KM 09, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA CLEUZA LOPES CORREA, CPF nº *44.***.*51-53, RUA EDSON LOPES 229 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 Requerido(a) GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *32.***.*81-04, RUA ALBERT SABIN 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)

Vistos.

Retifiquei o valor da causa junto ao sistema PJE.

Intime-se a inventariante para apresentar plano de partilha, em até 15 dias, nos moldes do art. 647 e seguintes do CPC, devendo na referida peça constar: a) nome, estado civil, idade e domicílio do autor da herança, dia em que faleceu e ainda se deixou testamento; b) nome, estado civil, idade e residência do meeiro e dos herdeiros e, havendo cônjuge supérstite, o regime de bens do casamento; c) a descrição dos imóveis, com as suas especificações; d) a existência de dívidas em nome do de cujus; e) o valor total do monte-mor (total dos bens objeto do inventário); f) o valor do monte-líquido (total dos bens deduzidos os pagamentos de eventuais dívidas); g) meação do cônjuge e seu valor (indicar quais são os bens que compõem a meação – ex: 50% do imóvel X); h) meação disponível e seu valor; e i) quinhões hereditários (em porcentagem) e seus respectivos valores, a começar pelo herdeiro mais velho.

Ressalta-se que o planto de partilha é um dos documentos mais importantes do processo de inventário, pois a partir dele tem-se uma visão geral do feito.

Ainda, é com base no plano de partilha que o formal de partilha é expedido.

Logo, tal documento deve ser completo, trazendo todas as informações ora indicadas.

No mesmo prazo, a inventariante deverá juntar aos autos a DIEF retificada e comprovar a complementação das custas processuais, a qual deve corresponder ao 3% sobre o valor da causa, em até 15 dias.

Cumpridas as determinações, encaminhem-se os autos à contadoria para conferência.

Com a juntada do parecer, intime-se a inventariante para manifestação em até 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

Ouro Preto do Oeste/RO , 31 de julho de 2024 .

Joao Valerio Silva Neto Juiz(a) de Direito
31/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:12

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:54

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES CORREA em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7003837-74.2022.8.22.0004 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLEUZA LOPES CORREA e outros (9) Advogado do(a) REQUERENTE: NAIRA DA ROCHA FREITAS - RO5202 INVENTARIADO: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
04/07/2024 07:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:39

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES CORREA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:39

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:39

Decorrido prazo de RUTE PEREIRA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSILENE RUY LOPES DA COSTA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:35

Decorrido prazo de LEANDRO RUY LOPES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:33

Decorrido prazo de LIDIA LOPES PEREIRA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:32

Decorrido prazo de KELITA RUY LOPES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:30

Decorrido prazo de ALENCAR RUY LOPES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:29

Decorrido prazo de LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:29

Decorrido prazo de AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:47

Publicado DECISÃO em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003837-74.2022.8.22.0004 Classe Inventário Assunto Inventário e Partilha Requerente ROSILENE RUY LOPES DA COSTA, CPF nº *65.***.*69-34, RUA VINTE E CINCO 90, CASA 23, QUADRA 133, BAIRRO PEDRA 90 PEDRA 90 - 78099-125 - CUIABÁ - MATO GROSSO LEANDRO RUY LOPES, CPF nº *27.***.*74-91, LINHA 52, KM 07, LOTE 55, GLEBA 20-L, ZONA RURAL ZON ARURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA KELITA RUY LOPES, CPF nº *32.***.*78-14, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *94.***.*67-20, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, CPF nº *17.***.*58-87, RUA JOSÉ AFONSO FLORENTINO 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA, CPF nº *05.***.*67-52, RUA CAMPOS SALES 47 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ALENCAR RUY LOPES, CPF nº *59.***.*43-00, LINHA 52, KM 06, GLEBA 20-L LOTE 55 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA LIDIA LOPES PEREIRA SILVA, CPF nº *92.***.*99-87, AVENIDA FLORIANÓPOLIS 1719 JARDIM ESPERANÇA - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA RUTE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *52.***.*00-82, LINHA ALTAMIRA KM 09, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA CLEUZA LOPES CORREA, CPF nº *44.***.*51-53, RUA EDSON LOPES 229 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 Requerido(a) GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *32.***.*81-04, RUA ALBERT SABIN 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)

Vistos.

Suspendo o presente feito pelo prazo de 60 dias a fim de aguardar a comprovação de desmembramento do imóvel.

Com o decurso do prazo, intime-se a inventariante para manifestação em até 05 dias. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se.

Pratique-se o necessário.

Ouro Preto do Oeste, 25 de abril de 2024. Simone de Melo Juiz(a) de Direito
25/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/04/2024 13:34

Conclusos para despacho
16/04/2024 00:17

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ALENCAR RUY LOPES em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:49

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.
20/03/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003837-74.2022.8.22.0004 Classe Inventário Assunto Inventário e Partilha Requerente ROSILENE RUY LOPES DA COSTA, CPF nº *65.***.*69-34, RUA VINTE E CINCO 90, CASA 23, QUADRA 133, BAIRRO PEDRA 90 PEDRA 90 - 78099-125 - CUIABÁ - MATO GROSSO LEANDRO RUY LOPES, CPF nº *27.***.*74-91, LINHA 52, KM 07, LOTE 55, GLEBA 20-L, ZONA RURAL ZON ARURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA KELITA RUY LOPES, CPF nº *32.***.*78-14, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *94.***.*67-20, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, CPF nº *17.***.*58-87, RUA JOSÉ AFONSO FLORENTINO 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA, CPF nº *05.***.*67-52, RUA CAMPOS SALES 47 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ALENCAR RUY LOPES, CPF nº *59.***.*43-00, LINHA 52, KM 06, GLEBA 20-L LOTE 55 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA LIDIA LOPES PEREIRA SILVA, CPF nº *92.***.*99-87, AVENIDA FLORIANÓPOLIS 1719 JARDIM ESPERANÇA - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA RUTE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *52.***.*00-82, LINHA ALTAMIRA KM 09, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA CLEUZA LOPES CORREA, CPF nº *44.***.*51-53, RUA EDSON LOPES 229 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 Requerido(a) GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *32.***.*81-04, RUA ALBERT SABIN 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)

Vistos.

Em que pese a manifestação de ID 101675491, a inventariante deverá promover o desmembramento do imóvel, para que passe a constar em nome do falecido Geraldo Pereira dos Santos apenas 50% do imóvel registrado sob matricula nº 2808.

Para tanto, concedo prazo de 30 dias.

Serve de autorização.

Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO , 19 de março de 2024 . Simone de Melo Juiz(a) de Direito
19/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 01:22

Publicado DESPACHO em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003837-74.2022.8.22.0004 Classe Inventário Assunto Inventário e Partilha Requerente ROSILENE RUY LOPES DA COSTA, CPF nº *65.***.*69-34, RUA VINTE E CINCO 90, CASA 23, QUADRA 133, BAIRRO PEDRA 90 PEDRA 90 - 78099-125 - CUIABÁ - MATO GROSSO LEANDRO RUY LOPES, CPF nº *27.***.*74-91, LINHA 52, KM 07, LOTE 55, GLEBA 20-L, ZONA RURAL ZON ARURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA KELITA RUY LOPES, CPF nº *32.***.*78-14, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *94.***.*67-20, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, CPF nº *17.***.*58-87, RUA JOSÉ AFONSO FLORENTINO 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA, CPF nº *05.***.*67-52, RUA CAMPOS SALES 47 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ALENCAR RUY LOPES, CPF nº *59.***.*43-00, LINHA 52, KM 06, GLEBA 20-L LOTE 55 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA LIDIA LOPES PEREIRA SILVA, CPF nº *92.***.*99-87, AVENIDA FLORIANÓPOLIS 1719 JARDIM ESPERANÇA - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA RUTE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *52.***.*00-82, LINHA ALTAMIRA KM 09, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA CLEUZA LOPES CORREA, CPF nº *44.***.*51-53, RUA EDSON LOPES 229 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 Requerido(a) GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *32.***.*81-04, RUA ALBERT SABIN 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)

Vistos.

Analisando o instrumento particular juntado pela inventariante (ID 99952751), verifica-se que os herdeiros cederam a terceiro, não herdeiro, 50% do imóvel objeto deste inventário que, de acordo com o referido documento, pertencia a Sebastiana dos Santos Silva, contudo, o imóvel está registrado em sua integralidade em nome do falecido Geraldo Pereira dos Santos, e não há nos autos informações de quem é Sebastiana, o que deve ser esclarecido.

Do mesmo modo, constata-se que parte dos herdeiros de Geraldo cederam para terceiro a cota parte que herdariam do imóvel, mas não há nos autos informações de que os demais herdeiros foram previamente notificados, o que era indispensável, conforme disposto no art. 1.794 do Código Civil.

No mais, eventual cessão deve ser realizada por meio de escritura pública, conforme disposto no art. 1.793 do Código civil, e os documentos apresentados pela inventariante não atendem o requisito formal previsto em lei sendo, portanto, nulas.

Ressalta-se ainda que caso as referidas cessões atendessem ao requisito formal, cabia ao cessionário se habilitar no processo de inventário e não havendo inventário, ele podia, inclusive, requerer a sucessão e a partilha do bem, conforme disposto no art. 616, V, do CPC.

Deste modo, intime-se a inventariante para esclarecer quem é Sebastiana e adotar as providências necessárias para o regular processamento do presente inventário.

Para tanto, concedo o prazo de até 15 dias.

Intime-se.

Pratique-se o necessário.

Ouro Preto do Oeste/RO , 25 de janeiro de 2024 . Simone de Melo Juiz(a) de Direito
25/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 00:32

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 13:20

Conclusos para despacho
14/12/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:59

Publicado DESPACHO em 01/12/2023.
30/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 01:11

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:23

Conclusos para despacho
08/11/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 01:52

Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003837-74.2022.8.22.0004 Classe Inventário Assunto Inventário e Partilha Requerente ROSILENE RUY LOPES DA COSTA, CPF nº *65.***.*69-34, RUA VINTE E CINCO 90, CASA 23, QUADRA 133, BAIRRO PEDRA 90 PEDRA 90 - 78099-125 - CUIABÁ - MATO GROSSO LEANDRO RUY LOPES, CPF nº *27.***.*74-91, LINHA 52, KM 07, LOTE 55, GLEBA 20-L, ZONA RURAL ZON ARURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA KELITA RUY LOPES, CPF nº *32.***.*78-14, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *94.***.*67-20, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, CPF nº *17.***.*58-87, RUA JOSÉ AFONSO FLORENTINO 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA, CPF nº *05.***.*67-52, RUA CAMPOS SALES 47 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ALENCAR RUY LOPES, CPF nº *59.***.*43-00, LINHA 52, KM 06, GLEBA 20-L LOTE 55 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA LIDIA LOPES PEREIRA SILVA, CPF nº *92.***.*99-87, AVENIDA FLORIANÓPOLIS 1719 JARDIM ESPERANÇA - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA RUTE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *52.***.*00-82, LINHA ALTAMIRA KM 09, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA CLEUZA LOPES CORREA, CPF nº *44.***.*51-53, RUA EDSON LOPES 229 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 Requerido(a) GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *32.***.*81-04, RUA ALBERT SABIN 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)

Vistos.

Intime-se a inventariante para juntar aos autos certidão de inteiro teor atualizada do imóvel a ser partilhado, bem como esclarecer a quem pertence os outros 50% do imóvel, em até 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Ouro Preto do Oeste/RO , 30 de outubro de 2023 . Simone de Melo Juiz(a) de Direito
30/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:32

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 18:28

Decorrido prazo de RUTE PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:27

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:10

Decorrido prazo de LIDIA LOPES PEREIRA SILVA em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:03

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES CORREA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:25

Decorrido prazo de LEANDRO RUY LOPES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:24

Decorrido prazo de ROSILENE RUY LOPES DA COSTA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:24

Decorrido prazo de ALENCAR RUY LOPES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:22

Decorrido prazo de LIDIA LOPES PEREIRA SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:19

Decorrido prazo de KELITA RUY LOPES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:18

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:18

Decorrido prazo de RUTE PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:14

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:14

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES CORREA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:14

Decorrido prazo de LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:14

Decorrido prazo de AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 18:13

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.
15/09/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
29/08/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:31

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES CORREA em 28/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.
10/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:14

Conta Atualizada
13/07/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
13/06/2023 00:34

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:34

Decorrido prazo de LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:32

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES CORREA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ROSILENE RUY LOPES DA COSTA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:31

Decorrido prazo de AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:31

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:31

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:29

Decorrido prazo de ALENCAR RUY LOPES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:28

Decorrido prazo de KELITA RUY LOPES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:28

Decorrido prazo de LEANDRO RUY LOPES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:28

Decorrido prazo de LIDIA LOPES PEREIRA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:27

Decorrido prazo de RUTE PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:37

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.
31/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003837-74.2022.8.22.0004 Classe Inventário Assunto Inventário e Partilha Requerente ROSILENE RUY LOPES DA COSTA, CPF nº *65.***.*69-34, RUA VINTE E CINCO 90, CASA 23, QUADRA 133, BAIRRO PEDRA 90 PEDRA 90 - 78099-125 - CUIABÁ - MATO GROSSO LEANDRO RUY LOPES, CPF nº *27.***.*74-91, LINHA 52, KM 07, LOTE 55, GLEBA 20-L, ZONA RURAL ZON ARURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA KELITA RUY LOPES, CPF nº *32.***.*78-14, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *94.***.*67-20, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 369 NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, CPF nº *17.***.*58-87, RUA JOSÉ AFONSO FLORENTINO 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA, CPF nº *05.***.*67-52, RUA CAMPOS SALES 47 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ALENCAR RUY LOPES, CPF nº *59.***.*43-00, LINHA 52, KM 06, GLEBA 20-L LOTE 55 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA LIDIA LOPES PEREIRA SILVA, CPF nº *92.***.*99-87, AVENIDA FLORIANÓPOLIS 1719 JARDIM ESPERANÇA - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA RUTE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *52.***.*00-82, LINHA ALTAMIRA KM 09, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA CLEUZA LOPES CORREA, CPF nº *44.***.*51-53, RUA EDSON LOPES 229 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 Requerido(a) GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *32.***.*81-04, RUA ALBERT SABIN 149 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)

Vistos.

Acolho a justificativa apresentada pela inventariante e excluo os imóveis denominados lote 55, gleba 20-L, situado em Mirante da Serra/RO e lote 261, quadra 203, setor 03, em Ouro Preto do Oeste/RO, pois foram vendidos para terceiros. À contadoria para conferência.

Com a juntada do parecer, intime-se a inventariante para manifestação em até 10 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Pratique-se o necessário.

Ouro Preto do Oeste/RO , 30 de maio de 2023 . Simone de Melo Juiz(a) de Direito
30/05/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 14:41

Conclusos para despacho
26/04/2023 08:00

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 06:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:50

Publicado DESPACHO em 10/04/2023.
05/04/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 18:46

Conclusos para despacho
20/03/2023 03:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:19

Decorrido prazo de AZENATE LOPES PEREIRA DE LIMA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:19

Decorrido prazo de LEANDRO RUY LOPES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:19

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:19

Decorrido prazo de RUTE PEREIRA DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ALENCAR RUY LOPES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:16

Decorrido prazo de LOIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de KELITA RUY LOPES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES CORREA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:14

Decorrido prazo de LIDIA LOPES PEREIRA SILVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ROSILENE RUY LOPES DA COSTA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:12

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 02:35

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.
08/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 12:10

Conclusos para despacho
22/02/2023 19:07

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:29

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 03:52

Publicado DECISÃO em 14/12/2022.
13/12/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 14:05

Conclusos para despacho
10/11/2022 00:15

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 03:46

Publicado DESPACHO em 01/11/2022.
31/10/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 18:17

Conclusos para despacho
29/09/2022 13:16

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:36

Publicado DESPACHO em 14/09/2022.
13/09/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 12:35

Conclusos para despacho
05/09/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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