22/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARILUCE RODRIGUES DA COSTA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MARILUCE RODRIGUES DA COSTA em 01/07/2024 23:59.
07/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/06/2024.
07/06/2024 00:00

Intimação

Processo: 7023033-05.2023.8.22.0001 Apelação Origem: 7023033-05.2023.8.22.0001 Porto Velho/3ª Vara Cível Apelante: Mariluce Rodrigues da Costa Advogado(a): Mayara Stefany Rodrigues Alves (OAB/RO 12546) Advogado(a): Cláudia Maria de Moraes Oliveira Alencar (OAB/RO 12567) Advogado(a): Casimiro Ancilon de Alencar Neto (OAB/RO 4569) Advogado(a): Diego José Nascimento Barbosa (OAB/RO 5184) Advogado(a): Larissa de Oliveira Souza Alcântara (OAB/RO 12169) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Procurador Federal do INSS Relator: DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído em 10/04/2024 DECISÃO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

PREVIDENCIÁRIO.

APOSENTADORIA.

PRELIMINAR.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

ACOLHIDA.

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

SENTENÇA ANULADA. 1.

Da análise dos autos, verifica-se que houve requerimento da parte autora pela produção de prova testemunhal. 2.

O julgamento antecipado da lide, quando necessária a produção de provas ao deslinde da causa, implica em cerceamento de defesa, ensejando a nulidade da sentença proferida. 3.

Recurso provido.
06/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:24

Conhecido o recurso de MARILUCE RODRIGUES DA COSTA e provido
03/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:54

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2024 07:46

Conclusos para decisão
10/04/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2024 12:21

Juntada de termo de triagem
05/04/2024 10:59

Recebidos os autos
05/04/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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