TJRO - 7026684-16.2021.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/06/2025 23:59.
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02/05/2025 15:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 03:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/04/2025 23:59.
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15/04/2025 04:06
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 03:15
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 14/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/04/2025 00:24
Publicado SENTENÇA em 10/04/2025.
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09/04/2025 13:13
Arquivado Definitivamente
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09/04/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:42
Determinado o arquivamento definitivo
-
09/04/2025 09:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/04/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 14:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
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21/03/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 07:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/02/2025 07:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/02/2025 06:45
Expedição de Mandado.
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26/02/2025 01:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/02/2025 23:59.
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13/02/2025 03:31
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 03:30
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 12/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/02/2025 01:17
Publicado DESPACHO em 04/02/2025.
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04/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública 7026684-16.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial POLO ATIVO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO POLO PASSIVO EXECUTADOS: APARECIDO ALVES DA SILVA, SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DAVID ANTONIO AVANSO, OAB nº RO1656 DESPACHO Considerando a inércia do ente, intime-se o Município de Porto Velho Velho, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Porto Velho - RO , 3 de fevereiro de 2025 .
Ines Moreira da Costa Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia -
03/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 06:29
Conclusos para despacho
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28/01/2025 02:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/01/2025 23:59.
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09/12/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/12/2024 23:59.
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13/11/2024 00:42
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:39
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 08/11/2024 23:59.
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30/10/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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30/10/2024 03:14
Publicado DESPACHO em 25/10/2024.
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública , nº , Bairro , CEP , Número do processo: 7026684-16.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: APARECIDO ALVES DA SILVA, SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DAVID ANTONIO AVANSO, OAB nº RO1656 DESPACHO Intime-se o Município de Porto Velho para informar o valor da dívida atualizado, pois o extrato de débitos juntado no id 112862172 refere-se ao processo 7002597-28.2023.8.22.0000.
Prazo: 10 dias.
Porto Velho, 24/10/2024.
Inês Moreira da Costa -
24/10/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 12:52
Conclusos para decisão
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23/10/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
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20/10/2024 19:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/10/2024 23:59.
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17/10/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:50
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 03/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:43
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
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24/09/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 02:03
Publicado DESPACHO em 24/09/2024.
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24/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública , nº , Bairro , CEP , Número do processo: 7026684-16.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: APARECIDO ALVES DA SILVA, SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DAVID ANTONIO AVANSO, OAB nº RO1656 DESPACHO O Executado foi intimado pessoalmente para comprovar o pagamento do parcelamento, e, não se manifestou.
Assim, intime-se o Município de Porto Velho para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, em 5 dias.
Porto Velho, 23/09/2024.
Inês Moreira da Costa Juíza de Direito -
23/09/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 07:39
Conclusos para decisão
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20/09/2024 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/09/2024 23:59.
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30/08/2024 06:26
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/08/2024 23:59.
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09/08/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 00:02
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
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18/07/2024 18:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/06/2024 00:44
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:44
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
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24/06/2024 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2024 13:44
Expedição de Mandado.
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24/06/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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24/06/2024 02:33
Publicado DESPACHO em 24/06/2024.
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24/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública null Número do processo: 7026684-16.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: APARECIDO ALVES DA SILVA, SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DAVID ANTONIO AVANSO, OAB nº RO1656 DESPACHO Intime-se, pessoalmente, o executado Aparecido Alves da Silva, para pagamento imediato das parcelas do acordo em atraso, junto a SEMFAZ, com comprovação nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.
Porto Velho, 21 de junho de 2024.
Jordana Maria Mathias dos Reis -
21/06/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 09:02
Conclusos para despacho
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20/06/2024 00:33
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:31
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 19/06/2024 23:59.
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11/06/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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11/06/2024 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2024.
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11/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7026684-16.2021.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID ANTONIO AVANSO - RO1656 INTIMAÇÃO RÉU Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca da petição id. 106771917.
Prazo: 5 dias .
Porto Velho-RO, 10 de junho de 2024.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
10/06/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 12:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/06/2024 12:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/05/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/04/2024 23:59.
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03/04/2024 03:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/04/2024 03:17
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:02
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:00
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 06/03/2024 23:59.
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03/08/2023 00:13
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:13
Decorrido prazo de DAVID ANTONIO AVANSO em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:12
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 02/08/2023 23:59.
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21/07/2023 01:04
Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.
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21/07/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/07/2023 00:54
Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.
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21/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/07/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 00:46
Publicado DESPACHO em 12/07/2023.
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11/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7026684-16.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: APARECIDO ALVES DA SILVA, SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DAVID ANTONIO AVANSO, OAB nº RO1656 DESPACHO Defiro pedido de ID 92571936. Ficam os autos suspensos pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte autora para regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 9 de julho de 2023 . Audarzean Santana da Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho -
09/07/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2023 09:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/07/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 00:49
Decorrido prazo de DAVID ANTONIO AVANSO em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:43
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 00:43
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 26/06/2023 23:59.
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31/05/2023 01:14
Publicado DESPACHO em 01/06/2023.
-
31/05/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7026684-16.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: APARECIDO ALVES DA SILVA, SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DAVID ANTONIO AVANSO, OAB nº RO1656 DESPACHO Defiro o pedido do Exequente (id. 91051943), prorrogando por mais 30 (trinta) dias, para que se possa diligenciar junto a SEMFAZ sobre a quitação dos débitos.
Decorrido o prazo, intima-se o Exequente no prazo de 5 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Porto Velho, 30 de maio de 2023 Audarzean Santana da Silva Juiz(a) de Direito -
30/05/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/05/2023 23:59.
-
11/04/2023 11:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/04/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2022 11:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/11/2022 17:54
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 00:37
Decorrido prazo de DAVID ANTONIO AVANSO em 04/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 00:36
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 00:33
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 04/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 11:24
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 01/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 09:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 00:57
Publicado DESPACHO em 14/07/2022.
-
13/07/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/07/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2022 07:32
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 10:46
Mandado devolvido sorteio
-
06/04/2022 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2022 18:55
Mandado devolvido competência exclusiva
-
05/04/2022 18:55
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2022 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/12/2021 11:48
Expedição de Mandado.
-
27/12/2021 12:16
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 00:10
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 00:09
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 19/10/2021 23:59.
-
27/09/2021 01:28
Publicado DESPACHO em 27/09/2021.
-
24/09/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
23/09/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 12:18
Outras Decisões
-
21/09/2021 20:15
Conclusos para despacho
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14/09/2021 00:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/09/2021 23:59.
-
23/08/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 03:11
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 05/08/2021 23:59:59.
-
06/08/2021 03:11
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2021 11:51
Mandado devolvido sorteio
-
26/06/2021 03:10
Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DA SILVA em 25/06/2021 23:59:59.
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26/06/2021 03:00
Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO GUALBERTO em 25/06/2021 23:59:59.
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07/06/2021 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/06/2021 16:05
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 01:00
Publicado DESPACHO em 02/06/2021.
-
01/06/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2021 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 08:27
Outras Decisões
-
28/05/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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