TJRO - 7001951-86.2017.8.22.0013

1ª instância - 2ª Vara Generica de Cerejeiras

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNA DA COSTA

CPF *52.***.*28-15

JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP

CNPJ: 01.831.242/0001-90

JUVERCINO DUARTE

CPF *64.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:36

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 10/12/2024 18:31

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 20:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 07:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2024 14:58

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 09:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/08/2024 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 13:41

    Processo Desarquivado

  • 18/06/2024 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2024 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 08:14

    Arquivado Provisoramente

  • 04/06/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 12:56

    Determinado o arquivamento

  • 03/06/2024 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 10:25

    Processo Desarquivado

  • 29/04/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 13:15

    Arquivado Provisoramente

  • 17/04/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 21:06

    Determinado o arquivamento

  • 04/04/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 07:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 20:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 09:22

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 06/11/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 16:48

    Decorrido prazo de EDNA DA COSTA em 08/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:15

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 08/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de EDNA DA COSTA em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 08/09/2023 23:59.

  • 08/08/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 02:34

    Publicado CITAÇÃO em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 10:50

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de EDNA DA COSTA em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 06/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 06:54

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:26

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:26

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:20

    Decorrido prazo de EDNA DA COSTA em 05/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 01:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8322 WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh Processo: 7001951-86.2017.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 01.***.***/0001-90, AVENIDA ITALIA CAUTIERO FRANCO 2370, PRÉDIO CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA, JUVERCINO DUARTE, CPF nº *64.***.*00-10, AVENIDA GOV JORGE TEIXEIRA 1722, SIND TRAB RURAIS CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA, EDNA DA COSTA, CPF nº *52.***.*28-15, AUTO POSTO CITI, NÃO CONSTA CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

    Vistos.

    O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado.

    Nos termos do art. 2º, §4º, da Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022, “os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o Núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse”. 1) Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem o interesse quanto a remessa do feito executivo ao Núcleo 4.0. 1.1) Ficam as partes advertidas de que o silêncio será interpretado como concordância, independentemente de nova conclusão, considerando que o núcleo especializado objetiva dar maior celeridade à tramitação processual, bem como prevenir decisões contraditórias sobre o mesmo tema. 2) Havendo aceitação expressa ou inércia, com o decurso do prazo in albis, sem nova conclusão, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO NÚCLEO 4.0. 3) Em caso de discordância, retornem conclusos.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

    SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

    Cerejeiras- RO, quinta-feira, 25 de maio de 2023.

    Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

  • 26/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 07:09

    Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica  AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected]   E-mail: [email protected]  Telefone: (69) 3309-8322   WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh Processo: 7001951-86.2017.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 01.***.***/0001-90, AVENIDA ITALIA CAUTIERO FRANCO 2370, PRÉDIO CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA, JUVERCINO DUARTE, CPF nº *64.***.*00-10, AVENIDA GOV JORGE TEIXEIRA 1722, SIND TRAB RURAIS CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA, EDNA DA COSTA, CPF nº *52.***.*28-15, AUTO POSTO CITI, NÃO CONSTA CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO  

    Vistos.

    O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado.

    Nos termos do art. 2º, §4º, da Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022, “os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o Núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse”. 1) Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem o interesse quanto a remessa do feito executivo ao Núcleo 4.0. 1.1) Ficam as partes advertidas de que o silêncio será interpretado como concordância, independentemente de nova conclusão, considerando que o núcleo especializado objetiva dar maior celeridade à tramitação processual, bem como prevenir decisões contraditórias sobre o mesmo tema. 2) Havendo aceitação expressa ou inércia, com o decurso do prazo in albis, sem nova conclusão, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO NÚCLEO 4.0. 3) Em caso de discordância, retornem conclusos.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

    SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

    Cerejeiras-  RO, quinta-feira, 25 de maio de 2023.  Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

  • 25/05/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 00:34

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 10:39

    Mandado devolvido dependência

  • 30/03/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 13:33

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 08/03/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 12:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/03/2023 11:30

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 16/02/2023 12:25

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/01/2023 10:35

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 17/01/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 07:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/10/2022 08:03

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 23/09/2022 00:44

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 22/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 11:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/09/2022 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 10:53

    Mandado devolvido dependência

  • 18/08/2022 10:53

    Mandado devolvido dependência

  • 18/08/2022 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2022 03:27

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:10

    Publicado CITAÇÃO em 01/08/2022.

  • 29/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/07/2022 07:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 20:18

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 15:24

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 19:58

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 19:58

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:14

    Publicado DECISÃO em 23/06/2022.

  • 22/06/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/06/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 13:18

    Mandado devolvido dependência

  • 14/12/2021 13:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2021 07:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2021 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 01:34

    Publicado DECISÃO em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

  • 11/10/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 12:47

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/08/2021 08:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/07/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 18:59

    Outras Decisões

  • 08/06/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 02:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2021 12:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 10:45

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 10/02/2021 16:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/12/2020 12:22

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 12:20

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 12:18

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 12:35

    Outras Decisões

  • 28/11/2020 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 08:57

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 15:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2020 02:50

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 10:12

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 14:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/04/2020 10:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/04/2020 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 17:12

    Outras Decisões

  • 04/02/2020 01:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2020 23:59:59.

  • 13/01/2020 08:09

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2020 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 17:57

    Outras Decisões

  • 01/11/2019 11:18

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 06:30

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/08/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2019 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2019 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2019 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2019 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2019 01:48

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 07/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2019 02:19

    Publicado DESPACHO em 31/05/2019.

  • 29/05/2019 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2019 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 12:40

    Outras Decisões

  • 22/05/2019 08:16

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 09:54

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2018 03:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/05/2018 23:59:59.

  • 03/05/2018 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2018 08:44

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2018 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2017 13:39

    Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 12/12/2017 23:59:59.

  • 04/12/2017 05:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2017 05:43

    Mandado devolvido sorteio

  • 06/11/2017 09:29

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/11/2017 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2017 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 12:44

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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