21/06/2021 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
18/06/2021 12:10

Transitado em Julgado em 15/06/2021
18/06/2021 12:10

Expedição de Certidão.
18/06/2021 06:57

Expedição de Certidão.
17/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7002552-28.2017.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7002552-28.2017.8.22.0002 - Ariquemes / 2ª Vara Cível Embargante: Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB/MG 69306) Advogado: Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB/MG 104147) Embargado: Lucas Rodrigues Penteado Advogada: Viviane Andressa Moreira (OAB/RO 5525) Advogado: Pablo Eduardo Moreira (OAB/RO 6281) Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Interpostos em 03/02//2021

Vistos.

Considerando a petição de Id n. 12434023 noticiado a formalização de acordo que, inclusive, já foi cumprido, encaminhem-se imediatamente os autos à origem para homologação.

Porto Velho, data da assinatura digital.

Desembargador Raduan Miguel Filho Presidente da 1ª Câmara Cível
16/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
15/06/2021 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2021 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
08/06/2021 12:07

Conclusos para decisão
08/06/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 09:41

Conclusos para decisão
07/06/2021 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
07/06/2021 11:37

Conclusos para decisão
07/06/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 08:32

Expedição de #Não preenchido#.
03/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 19/05/2021 a 26/05/2021 AUTOS N. 7002552-28.2017.8.22.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA – MG69306 ADVOGADO(A): LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX – MG104147 EMBARGADO: LUCAS RODRIGUES PENTEADO ADVOGADO(A): VIVIANE ANDRESSA MOREIRA – RO5525 ADVOGADO(A): PABLO EDUARDO MOREIRA – RO6281 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 03/02/2021 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Ausência de demonstração das hipóteses de vícios previstas na lei ou de erro de procedimento no julgamento.

Recurso rejeitado. Não ocorrendo as hipóteses dos vícios previstos na lei processual e não constatado erro no procedimento do julgamento, devem ser rejeitados os embargos declaratórios.
02/06/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2021 11:53

Deliberado em sessão
10/05/2021 10:30

Expedição de Certidão.
26/04/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2021 04:10

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 15:31

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PENTEADO em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 06:49

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 24/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 06:49

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PENTEADO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:09

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:09

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PENTEADO em 24/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:51

Conclusos para decisão
03/02/2021 15:50

Expedição de Certidão.
03/02/2021 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 12:47

Expedição de #Não preenchido#.
02/02/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 7002552-28.2017.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA – MG69306 ADVOGADO(A): LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX – MG104147 APELADO : LUCAS RODRIGUES PENTEADO ADVOGADO(A): VIVIANE ANDRESSA MOREIRA – RO5525 ADVOGADO(A): PABLO EDUARDO MOREIRA – RO6281 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 14/06/2018 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Instituição de ensino.

Turma cancelada.

Devolução do valor da matrícula.

Dano moral.

Ocorrência.

Valor suficiente.

Recurso não provido.

A instituição de ensino deve devolver ao aluno o valor pago referente à matrícula de turma cancelada, e responde pelo dano moral causado quando configurada a falha na prestação do serviço. O valor da indenização por danos morais, quando suficiente para o equilíbrio da reparação e condizente com as especificidades do caso, não merece alteração.
01/02/2021 07:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 07:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:31

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido.
19/01/2021 10:23

Juntada de Petição de Acordo
18/01/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
10/12/2020 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 10:41

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2020 15:17

Pedido de inclusão em pauta
10/02/2020 11:02

Expedição de Certidão.
10/02/2020 11:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/02/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 10:00

Conclusos para decisão
27/09/2018 09:59

Juntada de conclusão judicial
15/06/2018 12:07

Juntada de termo de triagem
14/06/2018 10:41

Recebidos os autos
14/06/2018 10:41

Recebidos os autos
14/06/2018 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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