24/07/2025 09:17

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:19

Determinada Requisição de Informações
23/07/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2025 23:59.
07/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento
11/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/12/2024 12:18

Expedido alvará de levantamento
13/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:45

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:13

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 07:19

Conclusos para decisão
11/06/2024 07:19

Processo Desarquivado
10/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:12

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 03:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:09

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS SOUZA em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 05:41

Publicado DESPACHO em 19/07/2023.
18/07/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:00

Expedido alvará de levantamento
14/07/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 13:40

Conclusos para decisão
05/07/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:44

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS SOUZA em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 08:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:56

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.
31/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] Processo: 7001796-10.2022.8.22.0013 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTES: EDIVALDO SANTOS SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDOS: Estado de Rondônia, Municipio de Cerejeiras ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS DESPACHO

Vistos.

Intime-se o executado para manifestação quanto a prestação de contas apresentada, informando conta para devolução do valor remanescente - id.90571004 - Pág. 1.

Prazo: 10 dias.

Após, conclusos.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cerejeiras- RO, terça-feira, 30 de maio de 2023. Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito Substituta
30/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 15:43

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:35

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS SOUZA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 01:54

Publicado DESPACHO em 10/04/2023.
05/04/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 12:19

Determinado o arquivamento
04/04/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 16:04

Conclusos para decisão
17/03/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:33

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2022 11:24

Conclusos para julgamento
11/10/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 14:30

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 11:20

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 13:37

Mandado devolvido sorteio
01/08/2022 12:04

Mandado devolvido sorteio
29/07/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 12:05

Expedição de Mandado.
29/07/2022 12:05

Expedição de Mandado.
29/07/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:38

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 12:02

Conclusos para decisão
28/07/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7029098-16.2023.8.22.0001

Banco Bradescard S.A

Magui Pinto Rodrigues

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/05/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 7028686-85.2023.8.22.0001

Vinicius Lima Trajano Diniz

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/05/2023 19:36

Exibir Processo

Processo nº 7040622-49.2019.8.22.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Erick Rocha da Cruz

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/09/2019 10:47

Exibir Processo

Processo nº 7041430-83.2021.8.22.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Maria Raimunda Araujo Brasil

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/08/2021 09:57

Exibir Processo

Processo nº 7005281-08.2023.8.22.0005

Gelson Alves Meira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mirian Rafael Carauba

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/05/2023 17:10

Exibir Processo