TJRO - 7001172-60.2023.8.22.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA

CPF *09.***.*95-00

Advogados

ALLAN OLIVEIRA SANTOS

OAB: 10315/RO

CPF *31.***.*57-50

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA SANTOS em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:00

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:00

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 10:50

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 02/06/2023 10:50

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 31/05/2023 00:29

    Publicado SENTENÇA em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:18

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:17

    Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA SANTOS em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000    PROCESSO: 7001172-60.2023.8.22.0001 REQUERENTE: LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA, CPF nº *09.***.*95-00, AVENIDA RIO MADEIRA 2905, - DE 2905 A 3293 - LADO ÍMPAR EMBRATEL - 76820-741 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALLAN OLIVEIRA SANTOS, OAB nº RO10315 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO 6201, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A   SENTENÇA    Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995.  Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que  será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

    III do art. 487, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância.  Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

    Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

    Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

    Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

  • 29/05/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 18:14

    Homologada a Transação

  • 29/05/2023 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 10:44

    Audiência Conciliação - JEC realizada para 29/05/2023 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 29/05/2023 10:29

    Recebidos os autos.

  • 29/05/2023 10:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/05/2023 10:29

    Audiência Conciliação - JEC designada para 29/05/2023 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 29/05/2023 10:23

    Recebidos os autos.

  • 29/05/2023 10:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 26/05/2023 03:22

    Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/05/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000  Processo: 7001172-60.2023.8.22.0001 REQUERENTE: LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALLAN OLIVEIRA SANTOS, OAB nº RO10315 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A   DESPACHO Considerando os termos do Ofício nº 541/2023 - Nucomed-Cejusc-JE-PVH/CEJUSC-PVH/CMPVH, anexo ao SEI 0001930-20.2023.8.22.8001, em que consta o interesse da LATAM S/A em conciliar no presente processo, encaminho os autos à CEJUSC/CPE para que inclua o feito em pauta conciliatória, expedindo-se o necessário.

    Serve como comunicação.

    Cumpra-se.

  • 23/05/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 01:47

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/03/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:03

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 12:07

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 11:15

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 03:47

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 02:52

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 03:06

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 01:33

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 01:07

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 02:40

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 04:32

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2023 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 03:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/02/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 11:35

    Audiência Conciliação cancelada para 27/03/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 02/02/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 09:17

    Audiência Conciliação designada para 27/03/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 11/01/2023 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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