04/07/2023 14:41

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:26

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC
06/06/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 01:11

Publicado SENTENÇA em 06/06/2023.
05/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7010280-16.2023.8.22.0001 AUTOR: JACKSON ELLES BARQUES CARDOSO, CPF nº *54.***.*82-07, RUA JOANA ALVES DE OLIVEIRA S/N CENTRO - 78338-000 - RONDOLÂNDIA - MATO GROSSO ADVOGADO DO AUTOR: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO, OAB nº RO7693 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO 6490, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO8985, FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

III do art. 487, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.
02/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:23

Homologada a Transação
02/06/2023 10:11

Conclusos para julgamento
02/06/2023 10:11

Audiência Conciliação - JEC realizada para 02/06/2023 08:20 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
02/06/2023 08:09

Recebidos os autos.
02/06/2023 08:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2023 08:09

Audiência Conciliação - JEC designada para 02/06/2023 08:20 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
01/06/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA DE ARAUJO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Decorrido prazo de JACKSON ELLES BARQUES CARDOSO em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:27

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo: 7010280-16.2023.8.22.0001 AUTOR: JACKSON ELLES BARQUES CARDOSO ADVOGADO DO AUTOR: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO, OAB nº RO7693 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REU: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Considerando os termos do Ofício nº 541/2023 - Nucomed-Cejusc-JE-PVH/CEJUSC-PVH/CMPVH, anexo ao SEI 0001930-20.2023.8.22.8001, em que consta o interesse da LATAM S/A em conciliar no presente processo, encaminho os autos à CEJUSC/CPE para que inclua o feito em pauta conciliatória, expedindo-se o necessário.

Serve como comunicação.

Cumpra-se.
23/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 21:02

Conclusos para julgamento
12/04/2023 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.
17/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:31

Audiência Conciliação cancelada para 03/05/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
16/03/2023 11:24

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:07

Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
23/02/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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