TJRO - 7000465-95.2023.8.22.0000
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2023 00:34
Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DE MOURA em 07/06/2023 23:59.
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02/06/2023 00:24
Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DE MOURA em 01/06/2023 23:59.
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23/05/2023 00:26
Publicado SENTENÇA em 24/05/2023.
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23/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/05/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
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22/05/2023 09:25
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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22/05/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 PROCESSO: 7000465-95.2023.8.22.0000 Classe : Execução Fiscal Assunto : Adesão a Programa de Parcelamento de Débito ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXECUTADO: JOSE OLIMPIO DE MOURA, CPF nº *74.***.*92-87 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 826,79 SENTENÇA Noticiada pelo ente exequente a quitação extrajudicial da dívida fiscal representada pelas CDA's anexas, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com espeque no artigo 1.º da Lei de Execuções Fiscais c/c artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Havendo penhora, libere-se.
Transitada em julgado neste ato, diante da falta de interesse recursal, nos moldes do artigo 1.000 do CPC.
Saliento que, em consulta ao sistema de consulta de custas processuais, verifiquei que estas já foram devidamente recolhidas.
Cumprido o necessário, arquive-se. Sentença registrada e publicada automaticamente.
SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 19 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.
Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, AV DANIEL COMBONI s/n PRAÇA DA LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: JOSE OLIMPIO DE MOURA, CPF nº *74.***.*92-87, AV.
GONÇALVES DIAS 2343 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA -
19/05/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 18:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/05/2023 13:52
Juntada de Petição de juntada de ar
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09/05/2023 17:52
Conclusos para julgamento
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08/05/2023 12:17
Juntada de Petição de outras peças
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25/04/2023 13:30
Mandado devolvido para despacho
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20/04/2023 11:30
Juntada de Petição de certidão
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19/04/2023 14:15
Juntada de Petição de certidão
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15/04/2023 00:11
Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DE MOURA em 14/04/2023 23:59.
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14/04/2023 13:38
Publicado SENTENÇA em 13/04/2023.
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14/04/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/04/2023 10:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/04/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 09:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/04/2023 16:06
Conclusos para julgamento
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03/04/2023 10:46
Juntada de Petição de outras peças
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29/03/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/03/2023 11:16
Expedição de Mandado.
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28/03/2023 08:52
Juntada de Petição de outras peças
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02/03/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 10:52
Juntada de Petição de juntada de ar
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09/02/2023 16:26
Juntada de Petição de certidão
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20/01/2023 09:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/01/2023 08:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/01/2023 10:06
Conclusos para despacho
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17/01/2023 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
08/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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