23/06/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:19

Decorrido prazo de LUZIA CLARA ALVES DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7014557-46.2021.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUZIA CLARA ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Porto Velho/RO, 18 de maio de 2023.
18/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:02

Recebidos os autos
18/05/2023 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 07:12

Juntada de despacho
23/11/2021 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2021 04:17

Publicado DECISÃO em 18/11/2021.
17/11/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
14/11/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 20:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2021 13:34

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/09/2021 23:59.
12/08/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 03:30

Publicado DECISÃO em 06/08/2021.
05/08/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2021 16:10

Conclusos para julgamento
21/07/2021 09:46

Juntada de Petição de outras peças
20/07/2021 00:12

Publicado SENTENÇA em 21/07/2021.
20/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 18:20

Julgado improcedente o pedido
12/07/2021 11:07

Conclusos para julgamento
08/07/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 15:43

Juntada de Petição de contestação
22/05/2021 00:51

Decorrido prazo de LUZIA CLARA ALVES DE SOUZA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:50

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 21/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:28

Juntada de Certidão
06/05/2021 03:41

Publicado DESPACHO em 07/05/2021.
06/05/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:06

Outras Decisões
30/04/2021 15:27

Conclusos para despacho
22/04/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 00:01

Publicado DESPACHO em 08/04/2021.
07/04/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 16:57

Outras Decisões
31/03/2021 15:31

Conclusos para despacho
31/03/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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