TJRO - 0115728-16.2008.8.22.0101

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCINA DAS NEVES NUNES

CPF *83.***.*79-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2022 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 08/09/2022 16:36

    Processo Desarquivado

  • 25/03/2021 00:06

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 01/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de LUCINA DAS NEVES NUNES em 24/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 03:05

    Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.

  • 28/01/2021 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601  0115728-16.2008.8.22.0101 Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO LUCINA DAS NEVES NUNES, CPF nº *83.***.*79-53 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA/OFÍCIO Vistos e examinados.

    Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário.

    Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924, c.c o artigo 925, ambos do CPC, e determino o arquivamento do feito.

    SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO AO SERASAJUD PARA IMEDIATA EXCLUSÃO DO APONTAMENTO EM NOME DE LUCINA DAS NEVES NUNES, CPF nº *83.***.*79-53, ANTERIORMENTE DETERMINADA NESTE PROCESSO Nº 0115728-16.2008.8.22.0101.

    ENCAMINHE-SE O EXPEDIENTE AO ÓRGÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.  Liberem-se eventuais bens penhorados e ou arrestados.

    Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal.

    Dispenso a intimação da parte executada, na medida em que esta decisão lhe beneficia.

    Após, a observação de todas as cautelas e movimentações de praxe, arquive-se.

    PRI.

    SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO.   Porto Velho, 26 de janeiro de 2021   Amauri Lemes Juiz(a) de Direito

  • 27/01/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 15:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/01/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2021 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2020 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 12:28

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2020 08:01

    Outras Decisões

  • 13/11/2019 09:45

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 09:07

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/11/2019 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2019 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 17:24

    Outras Decisões

  • 25/10/2019 17:24

    Outras Decisões

  • 24/10/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 09:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/10/2019 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 17:16

    Outras Decisões

  • 17/09/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 03:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/09/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2019 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2019 12:11

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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