TJRO - 7041773-50.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2021 18:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/03/2021 16:22
Expedição de #Não preenchido#.
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27/01/2021 17:23
Expedição de #Não preenchido#.
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27/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 11/11/2020 7041773-50.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7041773-50.2019.8.22.0001-Porto Velho /- 6ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelada : Fundação Toledo Prado Advogado : Agnaldo Araújo Nepomuceno (OAB/RO 1605) Relator : DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 23/06/2020 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.
Ação de obrigação de fazer.
Energia elétrica.
Recuperação de consumo.
Procedimento.
Não conformidade com a Resolução 414 da ANEEL.
Recurso não provido. A concessionária de serviço público deverá proceder com a aferição do medidor de energia quando requerido pelo consumidor, nos termos do art. 137 da Resolução 414 da ANEEL. -
26/01/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 10:00
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
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12/11/2020 14:24
Deliberado em sessão
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11/11/2020 11:35
Incluído em pauta para 11/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
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30/10/2020 15:39
Expedição de Certidão.
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21/10/2020 19:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2020 19:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/10/2020 10:18
Pedido de inclusão em pauta
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26/06/2020 16:57
Conclusos para decisão
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26/06/2020 16:54
Juntada de termo de triagem
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23/06/2020 10:35
Recebidos os autos
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23/06/2020 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2020
Ultima Atualização
15/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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