24/01/2025 02:26

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:17

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA COSTA PINHO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:33

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 00:52

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/01/2025 12:14

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA COSTA PINHO em 02/12/2024 23:59.
31/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA COSTA PINHO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 04:05

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 4ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: ROSIMEIRE DA COSTA PINHO CPF: *50.***.*35-15, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada, nos termos dos artigos 523 § 2 do CPC, para cumprir a Sentença e pagar o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação e, também, de honorários de fase de cumprimento de sentença de 10%.

ADVERTIR a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 CPC para pagamento espontâneo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação..

O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital.

OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça).

VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 12.538,83 (doze mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) atualizado até 06/09/2024.

Processo : 7078284-42.2022.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL Advogados do(a) AUTOR: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO - RO3249-A, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS - RO1084 REU: ROSIMEIRE DA COSTA PINHO DECISÃO ID 111043698: “(...)expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 13 de setembro de 2024.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
13/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:53

Expedição de Edital.
13/09/2024 09:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:40

Publicado DESPACHO em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7078284-42.2022.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Cédula de Crédito Bancário AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO AUTOR: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA REU: ROSIMEIRE DA COSTA PINHO REU SEM ADVOGADO(S) Vistos, 1 - Trata-se de cumprimento de sentença, em que a parte sucumbente não foi intimada para cumprir espontaneamente o julgado. 2 - Assim, fica intimada a parte executada para que, por meio de seu advogado (se houver), no prazo de quinze dias, pague o débito espontaneamente, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC (10%), e fixação de honorários na fase de cumprimento do julgado (10%).

Na hipótese do executado ter sido assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento ou quando não tiver procurador constituído nos autos, a intimação deverá ser por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no art. 513, II do NCPC. 3 - Transcorrido tal prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 4 - Decorrido o prazo do Executado, intime-se o exequente para que diga o que pretende em termos de andamento processual, bem como, para que junte comprovante de pagamento das diligências que se fizerem necessárias, sob pena de suspensão processual. 5 - Altere-se a classe processual. 6 - Restando infrutífera a intimação via carta Ar ou oficial de justiça, expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos. 7 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. 8 - Cumpridas todas as determinações, volte os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Nome: ROSIMEIRE DA COSTA PINHO (qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes.

Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados.

FINALIDADE: INTIMADA para que pague espontaneamente o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% ao montante da condenação mais 10% de honorários advocatícios.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação.

PRAZO: 15 (quinze) dias úteis.

ADVERTÊNCIA: O prazo para pagamento espontâneo é de 15 (quinze) dias úteis.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 dias após decorrido o prazo do art. 523 do CPC.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje
12/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:09

Processo Desarquivado
06/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/03/2024 11:11

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 11:51

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:48

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:26

Mandado devolvido dependência
05/09/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 12:41

Expedição de Mandado.
14/08/2023 09:10

Juntada de Petição de juntada de ar
17/07/2023 16:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 09:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/06/2023 12:43

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 15/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:40

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA COSTA PINHO em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:18

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:14

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA COSTA PINHO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:32

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:09

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA COSTA PINHO em 15/06/2023 23:59.
19/05/2023 02:27

Publicado SENTENÇA em 22/05/2023.
19/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7078284-42.2022.8.22.0001 Classe Monitória Assunto Cédula de Crédito Bancário AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO AUTOR: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA REU: ROSIMEIRE DA COSTA PINHO REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos, Cuida-se de ação monitória na qual a parte autora apresenta documento escrito sem força executiva.

Com a inicial juntou os documentos de representação e os títulos em nome do requerido.

Citada, a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo concedido para que efetuasse o pagamento dos valores ou opusesse embargos.

Analisando os autos verifico que a matéria versada é exclusivamente de direito, razão pela qual passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Versam os presentes autos acerca ação monitória onde a autora pretende a satisfação de sua pretensão.

A presunção relativa de veracidade dos fatos articulados pela parte autora, decorrente da revelia, não induz necessariamente à procedência dos pedidos – art. 344 do CPC.

No caso em tela, os documentos que instruem a inicial evidenciam os fatos nela narrados, os quais são presumivelmente verdadeiros, ante a falta de defesa da parte adversa.

Caberia à requerida a prova de fato extintiva, modificativa ou impeditiva ao direito da requerente, nos termos do art. 373, II do CPC.

Conforme já mencionado, a presunção de veracidade dos fatos alegados, ante a revelia, não é absoluta, mas estando a inicial instruída com a prova escrita sem eficácia de título executivo exigida pela lei, não há elementos nos autos capazes de formar convicção em contrário.

Como consequência, cabe o julgamento imediato do processo, na forma preestabelecida no art. 701, §2º do novo Código de Processo Civil.

Dessa forma, JULGO PROCEDENTE o pedido nos termos do art. 487, I do CPC, para constituir de pleno direito, por sentença, o título executivo judicial e converto o mandado inicial em mandado executivo, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da parte especial do CPC/2015.

Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

A parte autora, caso queira, deverá peticionar requerendo a execução do título executivo constituído nestes autos, apresentando planilha de cálculo atualizada.

Não havendo requerimento do credor para a execução da sentença, proceda-se às baixas e comunicações pertinentes.

Pagas as custas processuais ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 18 de maio de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito
18/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:21

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 12:00

Conclusos para julgamento
14/02/2023 00:55

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA COSTA PINHO em 03/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:53

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA COSTA PINHO em 03/02/2023 23:59.
08/12/2022 12:15

Juntada de Petição de juntada de ar
29/11/2022 00:34

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA COSTA PINHO em 28/11/2022 23:59.
21/11/2022 13:16

Juntada de Petição de certidão
14/11/2022 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 03:43

Publicado DESPACHO em 04/11/2022.
03/11/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 08:50

Conclusos para despacho
31/10/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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