01/02/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 18:24

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2024 18:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:23

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:23

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:23

Decorrido prazo de JOAQUIM GOTARA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:23

Decorrido prazo de JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS GOTARA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:22

Decorrido prazo de JAKLIANO DOS SANTOS GOTARA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:20

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS GOTARA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:20

Decorrido prazo de JAKLIANO DOS SANTOS GOTARA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAQUIM GOTARA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:20

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:19

Decorrido prazo de JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 01:06

Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.
30/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:25

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 09:27

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:33

Juntada de Petição de outras peças
08/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 07:49

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 07:49

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 07:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 07:47

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 31/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:45

Mandado devolvido sorteio
18/09/2023 21:52

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:50

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:45

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS GOTARA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:07

Decorrido prazo de JAKLIANO DOS SANTOS GOTARA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:07

Decorrido prazo de JOAQUIM GOTARA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:07

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:05

Decorrido prazo de JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 07:22

Expedição de Mandado.
14/09/2023 00:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS GOTARA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:40

Decorrido prazo de JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:39

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:37

Decorrido prazo de JAKLIANO DOS SANTOS GOTARA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:37

Decorrido prazo de JOAQUIM GOTARA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:37

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 03:20

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.
03/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 09:20

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 10:04

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 09:07

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:07

Juntada de Certidão
27/07/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:10

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:08

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 16:49

Decorrido prazo de JOAQUIM GOTARA em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:48

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS GOTARA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS GOTARA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:25

Decorrido prazo de JOAQUIM GOTARA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:23

Decorrido prazo de JAKLIANO DOS SANTOS GOTARA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:22

Decorrido prazo de JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.
21/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 00:45

Decorrido prazo de JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS GOTARA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:44

Decorrido prazo de JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:42

Decorrido prazo de JAKLIANO DOS SANTOS GOTARA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:41

Decorrido prazo de JOAQUIM GOTARA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:39

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:39

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:37

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.
14/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7005513-14.2023.8.22.0007 Classe : USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAQUIM GOTARA e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS - RO0004279A REU: ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando corretamente os confinantes.
13/06/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 04:31

Publicado CITAÇÃO em 13/06/2023.
12/06/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2023 17:38

Mandado devolvido dependência
08/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Cacoal - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) - DOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS; FINALIDADE: CITAR a parte requerida acima indicada e os ausentes incertos e desconhecidos para tomar conhecimento da Ação de Usucapião do imóvel o Lote de Terra Urbano 312, quadra 13, loteamento Jardim Vista Alegre, nesta cidade de Cacoal RO.

O loteamento está registrado sob n. 01(Um) em 13/02/1986, na matrícula n. 1.950, e matrícula n. 6.463, de 16/05/1996, neste Ofício Imobiliário.

Lote em litígio possui as seguintes características: está localizado na esquina da Avenida das Mangueiras (frente) e Rua Gilberto Freire (lado direito), mede 12 m de frente e fundos, e 28 m nas laterais direita e esquerda, totalizando 336 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados) .

O prazo de DEFESA de 15 dias inicia-se a partir do término do prazo do edital.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora.

OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo:7005513-14.2023.8.22.0007 Classe: USUCAPIÃO (49) Requerente: JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS CPF: *15.***.*62-00, JOAQUIM GOTARA CPF: *07.***.*20-25, JAKLIANO DOS SANTOS GOTARA CPF: *39.***.*52-72, MARIA DOS SANTOS GOTARA CPF: *90.***.*87-34 Requerido: ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA CPF: *85.***.*44-20, MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA CPF: *05.***.*20-15, CELIA MARIA DA SILVA MOTTA CPF: *52.***.*49-68, MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA CPF: *92.***.*64-68 DECISÃO ID 91041114: “(...) 2.

Expeça-se edital de citação dos interessados ausentes incertos e desconhecidos, publicando-o no DJ uma única vez com prazo de 20 dias (arts.257, II e III e 259, I, CPC). (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731, e-mail: [email protected] Cacoal, 30 de maio de 2023.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 30/05/2023 13:51:30 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2829 Caracteres 2358 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 57,79
07/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:00

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:51

Juntada de Petição de custas
07/06/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7005513-14.2023.8.22.0007 Classe : USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAQUIM GOTARA e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS - RO0004279A Advogado do(a) AUTOR: JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS - RO0004279A Advogado do(a) AUTOR: JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS - RO0004279A Advogado do(a) AUTOR: JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS - RO0004279A REU: ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027.

O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
30/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:55

Expedição de Edital.
29/05/2023 09:10

Juntada de Certidão
29/05/2023 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 14:05

Expedição de Mandado.
23/05/2023 01:56

Publicado DESPACHO em 24/05/2023.
23/05/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7005513-14.2023.8.22.0007 Classe: Usucapião AUTORES: MARIA DOS SANTOS GOTARA, JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS, JAKLIANO DOS SANTOS GOTARA, JOAQUIM GOTARA ADVOGADO DOS AUTORES: JACKCILENE GOTARA DOS SANTOS, OAB nº RO4279A REU: MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA, CELIA MARIA DA SILVA MOTTA, MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA, ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO (servindo de Carta, Mandado de Citação) Custas iniciais recolhidas. À CPE: 1. Serve via desta de citação pessoal da parte ré e dos confinantes, com prazo de 15 dias, cientificando-os de que, não sendo contestada, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial (art.246,par.3º,CPC).

Frustrada a citação pelo correio, independente do motivo da devolução, realize-se a citação por meio de oficial de justiça (art.249,CPC) 2. Expeça-se edital de citação dos interessados ausentes incertos e desconhecidos, publicando-o no DJ uma única vez com prazo de 20 dias (arts.257, II e III e 259, I, CPC). 3. Intimem-se, via PJe, para que, e 05 dias, manifestem eventual interesse na causa, a União (pela PGFN e AGU), o Estado e o Município, sendo que as cópias da inicial e dos documentos que a instruem poderão ser consultadas no próprio sistema. 4. Após, ao MP para manifestação em 05 dias. Cacoal,22 de maio de 2023.

Elisângela Frota Araújo Reis- Juíza de Direito Dados: REU: MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA, AVENIDA GONÇALVES MAIA 602, - DE 242/243 AO FIM HELIÓPOLIS - 55295-490 - GARANHUNS - PERNAMBUCO, CELIA MARIA DA SILVA MOTTA, AVENIDA PEDRO ALLAIN 125, BLOCO B CASA 1 CASA AMARELA - 52070-210 - RECIFE - PERNAMBUCO, MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA, RUA MACHADO DE ASSIS 2327, - DE 2289/2290 A 2653/2654 NOVO HORIZONTE - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA, ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA, AVENIDA CUIABÁ 2555, - DE 2373 A 2679 - LADO ÍMPAR JARDIM CLODOALDO - 76963-697 - CACOAL - RONDÔNIA Confinantes: 1) Arilson Rodrigues de Lurde, residente na Rua Gilberto Freire, 1253, Vista Alegre, Cacoal, RO, CEP 76.960-080. 2) Ivone Gomes Ferreira de Souza, residente na Rua Gilberto Freire, 1276, Vista Alegre, Cacoal, RO, CEP 76.960-080. 3) Maria de Lourdes Nunes, residente na Rua Gilberto Freire, 1265, Vista Alegre, Cacoal, RO, CEP 76.960-080.
22/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 21:06

Juntada de Petição de custas
03/05/2023 23:43

Conclusos para despacho
03/05/2023 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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