STJ - 7000739-08.2023.8.22.0017

06/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7000739082023822001720250206084654

05/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

18/12/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129479/2024

18/12/2024 18:30

Protocolizada Petição 1129479/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1039799/2024 - EDcl no AgRg no

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039799 - EDcl no AgRg no AREsp 2762720 - Publicação prevista para 17/12/2024

11/12/2024 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2024 17:05

Embargos de Declaração de DIONE DA SILVA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1039799/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2762720

22/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/11/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1039799/2024

22/11/2024 18:58

Protocolizada Petição 1039799/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2024

20/11/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031140/2024

19/11/2024 23:10

Protocolizada Petição 1031140/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 951196/2024 - AgRg

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951196 - AgRg no AREsp 2762720 - Publicação prevista para 19/11/2024

13/11/2024 10:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2024 15:51

Não conhecido o recurso de DIONE DA SILVA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 951196/2024 - AgRg no AREsp 2762720

06/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/11/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 984826/2024

06/11/2024 11:55

Protocolizada Petição 984826/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

04/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 951196/2024 - AgRg

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951196 - AgRg no AREsp 2762720 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/10/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 951196/2024

25/10/2024 20:39

Protocolizada Petição 951196/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2024

18/10/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926121/2024

18/10/2024 19:51

Protocolizada Petição 926121/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:50

Não conhecido o recurso de DIONE DA SILVA DOS SANTOS

08/10/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA