18/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:51

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:21

Juntada de Petição de outras peças
22/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:44

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7010455-17.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 7.290,90 REQUERENTE: GISLAINE DALAZEN DOS SANTOS, CPF nº *01.***.*98-71, RUA A 4880 LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DECISÃO ID 90224646: Defiro o sobrestamento requerido nos termos do art. 104 do CDC¹.

Aguarde-se o trâmite dos autos 7002814-41.2023.8.22.0010. Rolim de Moura, quarta-feira, 17 de maio de 2023 às 22:54 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 ( REsp 1.620.717/RS , Rel.

Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 17/10/2017 ; STJ - REsp: 1971126 SC 2021/0346087-7, Rel.: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 02/02/2022)
17/05/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 22:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002814-41.2023.8.22.0010.
12/05/2023 13:28

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:12

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:49

Juntada de Petição de recurso
11/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 03:49

Publicado SENTENÇA em 29/03/2023.
28/03/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 23:35

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 15:17

Conclusos para julgamento
23/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 01:03

Publicado DESPACHO em 30/11/2022.
29/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 15:57

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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