STJ - 7000494-44.2016.8.22.0016

08/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 529158/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0529158 - AgInt no AREsp 2271754 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DELIEL BENÍCIO SARAIVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00529158/2023 - AgInt no AREsp 2271754/RO

03/07/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 18:01

Juntada de Ofício de Intimação nº I000523-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529158/2023 - AgInt no AREsp 2271754/RO

19/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/06/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594679/2023

19/06/2023 12:47

Protocolizada Petição 594679/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 529158/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529158/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 529158/2023

02/06/2023 10:44

Protocolizada Petição 529158/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

12/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 18:20

Não conhecido o recurso de DELIEL BENÍCIO SARAIVA

28/02/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/02/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/02/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA