14/05/2024 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 00:34

Decorrido prazo de EFIGENIA ROSA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:33

Decorrido prazo de SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
06/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 00:55

Publicado SENTENÇA em 28/03/2024.
28/03/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7014773-86.2021.8.22.0007 REQUERENTES: SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA, CPF nº *67.***.*38-53, RUA RAIMUNDO FAUSTINO FILHO 3920 VILLAGE DO SOL II - 76964-424 - CACOAL - RONDÔNIA EFIGENIA ROSA DA SILVA, CPF nº *71.***.*89-87, LINHA 192, LOTE 39, GLEBA 02 ZONA RURAL - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERENTES: FABIO CHARLES DA SILVA, OAB nº RO4898 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa contra a fazenda pública. Noticiado o depósito dos valores referentes às RPVs expedidas.

Expedido alvará em favor do credor.

Assim, comprovado o cumprimento da obrigação, extingo o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se.

Cacoal/RO, 27 de março de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
27/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2024 10:44

Conclusos para julgamento
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de EFIGENIA ROSA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7014773-86.2021.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ESPÓLIO DE SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA registrado(a) civilmente como SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO CHARLES DA SILVA - RO4898 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ Fica a parte autora INTIMADA a informar/comprovar nos autos o levantamento do ALVARÁ JUDICIAL expedido dentro do prazo de validade.
26/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:16

Expedição de Alvará.
16/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:18

Decorrido prazo de EFIGENIA ROSA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:18

Decorrido prazo de SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
20/12/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:44

Publicado DECISÃO em 11/12/2023.
11/12/2023 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7014773-86.2021.8.22.0007 REQUERENTES: SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA, CPF nº *67.***.*38-53, RUA RAIMUNDO FAUSTINO FILHO 3920 VILLAGE DO SOL II - 76964-424 - CACOAL - RONDÔNIA EFIGENIA ROSA DA SILVA, CPF nº *71.***.*89-87, LINHA 192, LOTE 39, GLEBA 02 ZONA RURAL - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERENTES: FABIO CHARLES DA SILVA, OAB nº RO4898 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO 1.

Expedidas as RPVs ID 97513517. 2.

Parte autora e requerida devidamente intimadas, mantiveram-se inertes. 3.

RPVs assinadas e autuadas no TRF1ª Região, SUSPENDO o processo até efetivo pagamento. 4. Comprovado o pagamento junte-se o(s) ofício(s) e expeça-se alvará de levantamento. Após, conclusos para extinção.

Cacoal/RO, 8 de dezembro de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
08/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2023 17:13

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:27

Decorrido prazo de EFIGENIA ROSA DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] Processo : 7014773-86.2021.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ESPÓLIO DE SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA registrado(a) civilmente como SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO CHARLES DA SILVA - RO4898 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Fica as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5 (cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10 (dez) dias
23/10/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2023 11:24

Processo Desarquivado
17/10/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 00:10

Decorrido prazo de SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:41

Decorrido prazo de EFIGENIA ROSA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:38

Decorrido prazo de SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.
17/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:00

Expedição de Alvará.
16/08/2023 08:41

Juntada de Certidão
15/08/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 01:23

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:25

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:15

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.
23/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7014773-86.2021.8.22.0007 REQUERENTE: SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA, CPF nº *67.***.*38-53, RUA RAIMUNDO FAUSTINO FILHO 3920 VILLAGE DO SOL II - 76964-424 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO CHARLES DA SILVA, OAB nº RO4898 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Expedidas as RPVs ID 88033881 e 88984503.

RPV dos retroativos devolvida pelo sistema após a assinatura tendo em vista a informação de seu falecimento. A RPV referente aos honorários foi assinada e autuada no TRF1ª Região. Comprovado o pagamento da RPV dos honorários junte-se o ofício e expeça-se alvará de levantamento. Intime-se o autor para manifestação em 15 dias. Cacoal/RO, 22 de maio de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
22/05/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 12:10

Conclusos para decisão
15/04/2023 00:34

Decorrido prazo de SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:02

Juntada de Certidão
28/03/2023 03:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 08:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:03

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:08

Decorrido prazo de SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:54

Decorrido prazo de FABIO CHARLES DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
13/12/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 02:02

Publicado DECISÃO em 12/12/2022.
09/12/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/11/2022 08:56

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/10/2022 16:22

Decorrido prazo de SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA em 25/10/2022 23:59.
17/10/2022 05:49

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.
25/08/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2022 09:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/08/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
28/07/2022 10:09

Decorrido prazo de FABIO CHARLES DA SILVA em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 09:30

Decorrido prazo de SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA em 27/07/2022 23:59.
08/07/2022 10:46

Juntada de Certidão
04/07/2022 00:14

Publicado SENTENÇA em 05/07/2022.
04/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:00

Julgado procedente o pedido
24/05/2022 12:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2022 23:59.
13/05/2022 14:49

Conclusos para julgamento
11/05/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.
09/05/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:33

Juntada de Petição de contestação
02/03/2022 08:47

Juntada de Petição de laudo pericial
02/03/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2022 11:18

Juntada de Petição de laudo pericial
24/02/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 04:16

Decorrido prazo de SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA em 28/01/2022 23:59.
22/02/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 21:16

Decorrido prazo de FABIO CHARLES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
21/02/2022 21:16

Decorrido prazo de SAMUEL DE AZEVEDO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
19/01/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
19/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 00:53

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
12/01/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2022 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/12/2021 16:02

Conclusos para decisão
31/12/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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