22/03/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 00:56

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/02/2024 23:59.
12/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Publicado DESPACHO em 12/02/2024.
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007785-06.2022.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seguro R$ 8.633,56 EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO MANGUEIRA, CPF nº *52.***.*89-72 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ nº 17.***.***/0078-00, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 1420, 5 E 6 ANDAR FUNCIONÁRIOS - 30112-021 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal.

Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 3.144,19 ALMEIDA E FELIZARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.***.***/0001-40 1529015 - 8 Sim Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB (756) Ag.: 3273 C.: 2319-1 TOTAL R$ 3.144,19 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada.

Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto.

Após, à autora para manifestação em 5 dias.

Oportunamente, arquivem-se.

Rolim de Moura, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 às 23:20 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
08/02/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 12:28

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 03:25

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.
02/02/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7007785-06.2022.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO MANGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A NÃO DENUNCIADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Rolim de Moura/RO, 1 de fevereiro de 2024.
01/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 30/01/2024 23:59.
12/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:13

Publicado DESPACHO em 12/12/2023.
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007785-06.2022.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seguro R$ 8.633,56 EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO MANGUEIRA, CPF nº *52.***.*89-72 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ nº 17.***.***/0078-00, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 1420, 5 E 6 ANDAR FUNCIONÁRIOS - 30112-021 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Haja vista a notícia do descumprimento, solicite-se do procurador do executado informações (prazo de dez dias) – a evitar-se confiscos desnecessários de verba pública – quanto ao pagamento da RPV, em especial, quanto ao teor da petição anexa ao id 99435369, frisando-se que na ausência de manifestação ou confirmado o inadimplemento, será bloqueada a quantia, nos termos do §1º do inc.

I do art. 13.

Serve este(a) de mandado, carta, carta precatória etc. Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
11/12/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 13:05

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.
30/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2023 23:59.
11/09/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:21

Expedição de RPV.
06/09/2023 19:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:29

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 23/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:40

Juntada de Petição de outras peças
07/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 04:23

Publicado DECISÃO em 07/08/2023.
06/08/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 22:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
24/07/2023 07:57

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:58

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 08:33

Juntada de Petição de outras peças
28/06/2023 04:06

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7007785-06.2022.8.22.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO MANGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO0003505A, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A NÃO DENUNCIADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido de cumprimento de sentença e cálculos apresentados pela(s) parte(s) exequente(s).

Rolim de Moura/RO, 27 de junho de 2023.
27/06/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/05/2023 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:58

Recebidos os autos
16/05/2023 06:57

Juntada de despacho
13/03/2023 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 04:32

Publicado DECISÃO em 14/03/2023.
13/03/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 00:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 00:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL FRANCISCO MANGUEIRA.
07/03/2023 15:14

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/03/2023 23:59.
08/02/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 00:43

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:37

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 23/01/2023 23:59.
14/12/2022 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022 10:50

Juntada de Petição de recurso
02/12/2022 00:52

Publicado SENTENÇA em 05/12/2022.
02/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 22:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/11/2022 15:34

Conclusos para julgamento
21/11/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:47

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
21/11/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/11/2022 23:59.
21/10/2022 14:26

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/09/2022 16:15

Juntada de Petição de contestação
10/09/2022 00:14

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:14

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 09/09/2022 23:59.
08/09/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:44

Publicado DESPACHO em 08/09/2022.
06/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 00:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 14:29

Conclusos para despacho
30/08/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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