05/07/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 09:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:31

Decorrido prazo de LEOMAR BINOW em 04/06/2024 23:59.
08/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 01:01

Publicado SENTENÇA em 08/05/2024.
07/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:15

Julgado improcedente o pedido
12/09/2023 14:04

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 07:00

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:47

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:45

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:41

Decorrido prazo de MARCELO DE ALMEIDA MACHADO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:41

Decorrido prazo de LEOMAR BINOW em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 08:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
29/05/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 00:46

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7003827-18.2022.8.22.0008 Classe: Embargos à Execução Assunto:Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EMBARGANTE: LEOMAR BINOW, LINHA E, KM 14, LOTE 42, GLEBA 05 S/N, PRÓXIMO AO NICOLAU BERGER ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EMBARGANTE: JUCEMERI GEREMIA, OAB nº RO6860 DEBORA CRISTINA MORAES, OAB nº RO6049 MARCELO DE ALMEIDA MACHADO, OAB nº RO12115 EMBARGADO: Estado de Rondônia, - 76872-854 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Valor da causa:R$ 134.738,23 DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução ajuizada por LEOMAR BINOW em face de Estado de Rondônia, visando ao recebimento da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial. O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. É de conhecimento do Juízo que o mencionado Núcleo já se encontra em funcionamento, logo, a competência para processar e julgar o presente feito pertence àquele Juízo. Deste modo, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, determinando a redistribuição do feito ao 2º Núcleo de Justiça 4.0. Pratique-se o necessário, observando-se o determinando no SEI 0005085-93.2022.8.22.8800. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Espigão do Oeste/RO, 18 de maio de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
18/05/2023 05:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 05:39

Declarada incompetência
15/04/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/04/2023 23:59.
12/04/2023 08:49

Conclusos para despacho
06/04/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.
23/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 20:33

Decorrido prazo de MARCELO DE ALMEIDA MACHADO em 08/02/2023 23:59.
16/02/2023 20:03

Decorrido prazo de LEOMAR BINOW em 08/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:11

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 08/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:11

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 08/02/2023 23:59.
12/12/2022 01:21

Publicado DESPACHO em 13/12/2022.
12/12/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 00:35

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:30

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 05/12/2022 23:59.
21/11/2022 09:41

Conclusos para despacho
18/11/2022 15:44

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
10/11/2022 01:44

Publicado DESPACHO em 11/11/2022.
10/11/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 10:34

Conclusos para despacho
26/10/2022 17:58

Conclusos para decisão
26/10/2022 17:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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