25/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/04/2024 09:14

Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LABORDA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LABORDA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:06

Juntada de Petição de
03/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2024.
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 293 de 19/03/2024 – Telepresencial AUTOS N. 7046410-10.2020.8.22.0001 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7046410-10.2020.8.22.0001 – PORTO VELHO/ 9ª VARA CÍVEL APELANTE : ESTEFANE TATIAN DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO – RO1605 APELADO : JOSE CARLOS LABORDA DA SILVA ADVOGADO(A): ELSON BELEZA DE SOUZA – RO5435 RELATOR : DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ROBLES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 19/01/2024 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Reintegração de posse.

Melhor posse.

Ausência de comprovação.

Requisitos não preenchidos.

A ação de reintegração de posse visa recuperar especificamente o direito de posse, quando há privação por ato de esbulho, sendo necessário que o possuidor demonstre a sua posse sobre o bem e a ocorrência do esbulho alegado.

Requisitos esses que, se não preenchidos, levam ao julgamento improcedente do pedido.

Recurso desprovido.
01/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:34

Conhecido o recurso de ESTEFANE TATIAN DA COSTA FERREIRA - CPF: *64.***.*52-53 (APELANTE) e não-provido
27/03/2024 13:23

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 07:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:28

Pedido de inclusão em pauta
22/01/2024 11:09

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2024 09:18

Juntada de termo de triagem
19/01/2024 13:34

Recebidos os autos
19/01/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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