29/02/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:43

Decorrido prazo de DIRCE PIRES LOPES em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
21/01/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2023.
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7006091-45.2021.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ESPÓLIO registrado(a) civilmente como EDSON FIRMO BASILIO e outros Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA REZENDE OLIVEIRA QUEIROZ - RO6373 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada do alvará expedido em nome de DIRCE PIRES LOPES, conforme ID 99925865, sendo que o referente aos honorários permanece sob o ID 98984263, uma vez que encontra-se no prazo de validade.
15/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2023 09:15

Expedição de Alvará.
11/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:42

Publicado DECISÃO em 11/12/2023.
11/12/2023 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7006091-45.2021.8.22.0007 REQUERENTE: EDSON FIRMO BASILIO, CPF nº *04.***.*16-00, LINHA 05, LOTE 19 A, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JULIANA REZENDE OLIVEIRA QUEIROZ, OAB nº RO6373 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa contra a fazenda pública. Após a expedição do alvará de levantamento veio aos autos a informação do falecimento do autor e pedido de habilitação da única herdeira a viúva Sra.

Dirce Pires Lopes Basilio conforme certidão de óbito ID 99445953. Defiro a habilitação da herdeira Dirce Pires Lopes Basilio, e a retificação do alvará de levamento dos valores retroativos em seu favor. Assim, comprovado o cumprimento da obrigação, extingo o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se novo alvará de levantamento dos valores depositados na conta 3200128335553 agência 4200 Banco do Brasil em favor da herdeira Dirce Pieres Lopes Basilio CPF 369521922-04. Arquivem-se.

Cacoal/RO, 8 de dezembro de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
08/12/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 11:54

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 03:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.
24/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:15

Expedição de Alvará.
17/11/2023 14:00

Processo Desarquivado
17/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/06/2023 00:46

Decorrido prazo de EDSON FIRMO BASILIO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:40

Decorrido prazo de JULIANA REZENDE OLIVEIRA QUEIROZ em 07/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:22

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 13:35

Arquivado Provisoramente
15/05/2023 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7006091-45.2021.8.22.0007 REQUERENTE: EDSON FIRMO BASILIO, CPF nº *04.***.*16-00, LINHA 05, LOTE 19 A, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JULIANA REZENDE OLIVEIRA QUEIROZ, OAB nº RO6373 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO 1.

Expedidas as RPVs ID 87631551. 2.

Parte autora e requerida devidamente intimadas, mantiveram-se inertes. 3.

RPVs assinadas e autuadas no TRF1ª Região, SUSPENDO o processo até efetivo pagamento. 4. O prazo de suspensão correrá em arquivo, para melhor gestão processual. 5.

Comprovado o pagamento junte-se o(s) ofício(s) e expeça-se alvará de levantamento. Após, conclusos para extinção.

Cacoal/RO, 13 de maio de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
13/05/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 07:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2023 14:54

Conclusos para decisão
16/03/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:22

Decorrido prazo de EDSON FIRMO BASILIO em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:12

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
16/01/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:53

Decorrido prazo de JULIANA REZENDE OLIVEIRA QUEIROZ em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 12:53

Decorrido prazo de EDSON FIRMO BASILIO em 31/10/2022 23:59.
20/10/2022 15:21

Publicado DECISÃO em 21/10/2022.
20/10/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 08:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo de JULIANA REZENDE OLIVEIRA QUEIROZ em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:54

Decorrido prazo de EDSON FIRMO BASILIO em 13/09/2022 23:59.
12/09/2022 12:50

Conclusos para decisão
08/09/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 00:44

Publicado DECISÃO em 22/08/2022.
19/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 06:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 09:00

Conclusos para despacho
25/07/2022 22:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/07/2022 00:15

Publicado DECISÃO em 04/07/2022.
01/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 06:09

Conclusos para despacho
07/06/2022 21:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/05/2022 02:47

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.
30/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2022 12:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:21

Decorrido prazo de EDSON FIRMO BASILIO em 18/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:49

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.
10/05/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 14:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:55

Decorrido prazo de EDSON FIRMO BASILIO em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:38

Decorrido prazo de JULIANA REZENDE OLIVEIRA QUEIROZ em 03/03/2022 23:59.
30/03/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/02/2022 01:02

Publicado SENTENÇA em 08/02/2022.
07/02/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:54

Julgado procedente o pedido
28/09/2021 12:43

Conclusos para julgamento
06/09/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.
16/08/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 15:17

Juntada de Petição de contestação
16/07/2021 00:31

Decorrido prazo de EDSON FIRMO BASILIO em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 00:15

Decorrido prazo de JULIANA REZENDE OLIVEIRA QUEIROZ em 15/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 00:31

Publicado DECISÃO em 24/06/2021.
23/06/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/06/2021 08:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2021 07:40

Conclusos para decisão
10/06/2021 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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