06/06/2024 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:04

Decorrido prazo de EUNICE ALVES CARNEIRO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:01

Decorrido prazo de EUNICE ALVES CARNEIRO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2024 23:59.
08/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2024.
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 886 de 25/03/2024 a 02/04/2024 7009154-28.2023.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7009154-28.2023.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Apelante : Eunice Alves Carneiro Advogado(a) : Allen Hanna Vieira de Lima (OAB/RO 12531) Advogado(a) : Fernando Martins Gonçalves (OAB/RO 834) Advogado(a) : Sérgio Gomes de Oliveira (OAB/RO 5750) Apelada : Banco BMG S/A Advogado(a) : Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB/MG 108112) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 27/09/2023 Obs.: aplicada técnica do art. 942 do CPC.

DECISÃO: RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DE VOTO RELATOR.

EMENTA Apelação cível.

Contratação de empréstimo.

Cartão de crédito consignado (RMC).

Relação jurídica comprovada.

Assinatura do contratante aposta e não impugnada.

Ausência de vícios.

Recurso desprovido.

Havendo prova da contratação do cartão de crédito com margem consignável, com assinatura e ciência do beneficiário, a qual não foi impugnada por este, não há que se falar em ilegalidade da RMC, devendo-se operar o princípio do pacta sunt servanda.
07/05/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:50

Desentranhado o documento
07/05/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 13:18

Conhecido o recurso de EUNICE ALVES CARNEIRO e não-provido
22/04/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 07:58

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
14/11/2023 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:55

Pedido de inclusão em pauta
10/10/2023 07:37

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:42

Juntada de Petição de parecer
04/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:34

Juntada de termo de triagem
27/09/2023 11:12

Recebidos os autos
27/09/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7042458-52.2022.8.22.0001

Jovelina Maia Dantas

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/06/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 7001816-46.2023.8.22.0019

Carlos Sergio Rodrigues da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Michelle Correia da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/05/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 7073329-65.2022.8.22.0001

Lielia Fernandes Cruz Amaral

Generali Brasil Seguros S A

Advogado: Helvio Santos Santana

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/10/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 7004828-20.2022.8.22.0014

Sicoob Administradora de Consorcios LTDA

Ednilson dos Santos Barbosa

Advogado: Bruna Noemi Brunel Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/05/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 7003027-14.2022.8.22.0000

Municipio de Ariquemes

Aline Almeida Borba - EPP

Advogado: Luan Carlos Gois Dib

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/12/2022 09:22

Exibir Processo