TJRO - 7016753-18.2023.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 09:36
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2023 09:36
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
27/05/2023 00:20
Decorrido prazo de DAVI DE CASTRO FURTADO em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:18
Decorrido prazo de JESSICA SANTOS DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 03:16
Publicado SENTENÇA em 18/05/2023.
-
17/05/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do Processo: 7016753-18.2023.8.22.0001 Requerente/Exequente: REQUERENTE: DAVI DE CASTRO FURTADO Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: JESSICA SANTOS DE OLIVEIRA, OAB nº AM14225 Requerido/Executado: REQUERIDO: Estado de Rondônia Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Vistos etc, Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
A parte requerente desiste do prosseguimento do processo.
Posto isto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito.
Sem custas e sem honorários.
Intimem-se, após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente, independentemente de nova conclusão. Porto Velho, segunda-feira, 15 de maio de 2023 Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho -
15/05/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 14:37
Extinto o processo por desistência
-
11/05/2023 13:34
Conclusos para julgamento
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06/05/2023 09:27
Juntada de Petição de outras peças
-
18/04/2023 15:15
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
10/04/2023 03:15
Publicado DESPACHO em 11/04/2023.
-
10/04/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/04/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 14:09
Determinada a emenda à inicial
-
03/04/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/03/2023 12:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
30/03/2023 03:21
Publicado DESPACHO em 31/03/2023.
-
30/03/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/03/2023 22:31
Juntada de Petição de outras peças
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28/03/2023 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 20:54
Declarada incompetência
-
20/03/2023 20:33
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
20/03/2023 18:54
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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