TJRO - 7033037-72.2021.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUIS COSTA PITOMBEIRA

CPF *89.***.*77-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de JOAO LUIS COSTA PITOMBEIRA em 25/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 01:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 12:19

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/02/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 00:24

    Decorrido prazo de JOAO LUIS COSTA PITOMBEIRA em 22/01/2024 23:59.

  • 27/11/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 02:41

    Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

  • 26/11/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2023 11:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/08/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 21:47

    Mandado devolvido dependência

  • 15/06/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 22:05

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 06/06/2023 11:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de JOAO LUIS COSTA PITOMBEIRA em 17/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 02:15

    Publicado DESPACHO em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

    Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.   Execução Fiscal : 7033037-72.2021.8.22.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOAO LUIS COSTA PITOMBEIRA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO   Vistos,   A Fazenda Pública municipal noticiou a quitação do débito principal, remanescendo pendente, todavia, o pagamento das custas processuais.

    As custas processuais deverão ser recolhidas mediante pagamento de boleto, que deve ser emitido através do site www.tjro.jus.br (boleto bancário – custas processuais – emissão de guia de recolhimento vinculada ao processo – 1004.4).

    Frise-se que a ausência de pagamento das custas processuais implicará no protesto e posterior inscrição do débito em dívida ativa do Estado de Rondônia (artigos 35 a 37 da Lei Estadual n. 3.896/2016).

    Cite-se João Luiz Costa Pitombeira (CPF n. *89.***.*77-04) para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de quinze dias.

    Oportunamente, registre-se que o pagamento deverá ser comunicado à Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho (PGM/PVH), assim como a este Juízo, via petição e/ou e-mail ([email protected]).

    Cumpra-se.

    Serve o despacho como CARTA/MANDADO.   Endereço: Rua Alexandre Guimarães, n. 2238, Mato Grosso, Porto Velho/RO.

    Anexo: petição inicial e termo de parcelamento (ID 78555788).     Porto Velho-RO, 12 de maio de 2023.    Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

  • 12/05/2023 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/05/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2023 17:42

    Decorrido prazo de JOAO LUIS COSTA PITOMBEIRA em 16/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 17:40

    Decorrido prazo de JOAO LUIS COSTA PITOMBEIRA em 16/02/2023 23:59.

  • 02/01/2023 00:02

    Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

  • 02/01/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/12/2022 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2022 21:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/09/2022 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 25/08/2022 09:16

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 19/08/2022 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 10:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 14:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/07/2022 23:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 14:54

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 09/03/2022 23:59.

  • 27/04/2022 16:06

    Mandado devolvido dependência

  • 27/04/2022 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2021 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 10:02

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 28/09/2021 09:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2021 03:50

    Decorrido prazo de JOAO LUIS COSTA PITOMBEIRA em 26/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 11:05

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 06/08/2021 10:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/06/2021 08:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2021 17:13

    Outras Decisões

  • 26/06/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2021 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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