01/11/2024 00:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BISPO em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:10

Publicado SENTENÇA em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7001563-09.2023.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria Rural (Art. 48/51) Requerente/Exequente: FRANCISCO DE ASSIS BISPO Advogado do requerente: PATRICIA DOS SANTOS BISPO, OAB nº RO9637 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Sobreveio aos autos a informação a respeito do adimplemento da obrigação, comprovado pelo informativo de depósito do RPV / PRECATÓRIO.

Desta feita, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Liberem-se os valores depositados judicialmente, mediante alvará judicial ou transferência.

Justifico a medida: os valores são depositados em conta judicial no Banco do Brasil e a referida instituição financeira não possui vinculação ao sistema alvará eletrônico.

Logo, não há como determinar a liberação por meio desta ferramenta, tornando-se necessária a liberação via ofício de transferência ou alvará judicial tradicional.

Sem custas finais, por força do art. 5º inciso I da Lei Estadual n. 3.896/2016.

Fica dispensado o prazo recursal.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Jaru - RO, quarta-feira, 18 de setembro de 2024.

BRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA DE CARVALHO Juíza de Direito Assinado Digitalmente
18/09/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 10:48

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BISPO em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2024.
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001563-09.2023.8.22.0003 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS BISPO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA DOS SANTOS BISPO - RO9637 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
05/09/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:39

Expedição de Alvará.
02/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:38

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 11:36

Juntada de documento de comprovação
30/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:29

Processo Desarquivado
15/07/2024 07:29

Arquivado Provisoramente
12/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:54

Processo Desarquivado
09/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 07:41

Arquivado Provisoramente
25/04/2024 00:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BISPO em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 01:54

Publicado DECISÃO em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7001563-09.2023.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rural (Art. 48/51) Requerente/Exequente: FRANCISCO DE ASSIS BISPO Advogado do requerente: PATRICIA DOS SANTOS BISPO, OAB nº RO9637 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Vistos, etc. 1- Considerando a inércia da parte requerida, HOMOLOGO os cálculos da parte autora. 2- Expeçam-se as guias para o pagamento e intimem-se as partes para manifestação a respeito das guias. 3- Inexistindo impugnação, ao arquivo para aguardar o pagamento. 4- Informado o pagamento, proceda com a liberação dos valores mediante transferência ou alvará. 5- Após, retornem os autos conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Jaru - RO, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente
25/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 19:24

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
11/01/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo : 7001563-09.2023.8.22.0003 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BISPO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS BISPO - RO9637 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, iniciar o cumprimento de sentença e apresentar planilha do débito atualizada.
26/10/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo : 7001563-09.2023.8.22.0003 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BISPO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS BISPO - RO9637 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
23/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/10/2023 12:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 00:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 12:59

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 09:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2023 10:00 Jaru - 2ª Vara Cível.
20/08/2023 19:33

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
15/08/2023 20:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BISPO em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:53

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS BISPO em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/08/2023 10:00 Jaru - 2ª Vara Cível.
20/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:21

Audiência Instrução designada para 24/08/2023 08:30 Jaru - 2ª Vara Cível.
17/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:45

Publicado DECISÃO em 13/07/2023.
17/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0222 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7001563-09.2023.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Rural (Art. 48/51) Requerente/Exequente: FRANCISCO DE ASSIS BISPO Advogado do requerente: PATRICIA DOS SANTOS BISPO, OAB nº RO9637 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Vistos, etc. 1- A parte requerida apresentou contestação, sem arguir preliminares (ID 90638381). 2- O pedido é juridicamente possível, nada havendo para impedir a sua apreciação.

Há interesse processual e as partes são legítimas.

Não é o caso de extinção do processo de imediato porque não se configuram as hipóteses dos artigos 485 e 487, incisos II e III do CPC.

Também não é o caso de julgamento parcial ou antecipado do mérito porque não há pedido incontroverso entre as partes e porque a prova produzida até então não permite formar convicção sobre o mérito da causa.

No mais, também não há questões processuais pendentes de análise ou resolução.

Portanto, dou por organizado e saneado o processo, restado fixar os pontos controvertidos e as provas a serem demonstradas. 3- Fixo como pontos controvertidos: a suposta condição de segurado especial do requerente, consubstanciada na comprovação do exercício de atividade rural em regime de economia familiar e em por prazo igual ao previsto em lei (Lei n. 8.213/91). 4- Consoante o art. 357, inciso III do CPC, o ônus da prova ficará distribuído conforme art. 373 do CPC. 5- A parte autora pleiteou a oitiva de testemunhas, o que DEFIRO. 5.1- DESIGNO audiência de instrução para o dia 24/08/2023, às 08:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA por meio do aplicativo GOOGLE MEET, para melhor facilidade dos trabalhos e uma vez que nem todos possuem um computador munido de internet. 5.2- Informo que a audiência será realizada pelo sistema/aplicativo GOOGLE MEET e que os participantes poderão utilizar o celular ou computador como assim preferir acessando através do seguinte LINK: https://meet.google.com/vqb-osob-vwx. 5.3- As partes e seus advogados poderão comparecer na sala de audiências deste juízo no fórum, caso estejam impossibilitadas de participar do ato de forma virtual. 5.4- Informações importantes para participar da audiência: a) Participando pelo computador: necessário câmera e microfone instalados e em pleno funcionamento; Basta clicar no link: https://meet.google.com/vqb-osob-vwx; Não será necessário instalar nenhum aplicativo. b) Participando pelo celular: necessário instalação prévia do aplicativo Google Meet, disponível na Play Store ou App Store; Após, basta clicar no link: https://meet.google.com/vqb-osob-vwx. 5.5- CONCEDO às partes o PRAZO COMUM de 5 (cinco) dias, contados da intimação deste despacho, para APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS (CPC, artigo 357, § 4º), caso ainda não o tenham feito, devendo ser observada a qualificação e a disposição do artigo 450 do CPC.

Nos termos do artigo 455 do CPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada sobre o dia, a hora e do local da audiência designada, ficando dispensada a intimação do juízo, devendo o advogado juntar ao processo com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data da audiência o respectivo comprovante da intimação (CPC, artigo 455, § 1º).

Ficam advertidas as partes de que a eventual inércia do advogado em promover a intimação da testemunha implicará em desistência da oitiva (CPC, artigo 455, § 3º).

A intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos previstos no § 3º do artigo 455 do CPC, ficando desde já autorizada a expedição da intimação nas hipóteses dos incisos III, IV e V do § 3º do artigo 455 do CPC.

Na hipótese do inciso I do § 3º do artigo 455 do CPC, fica autorizada a expedição de intimação judicial pela escrivania se o advogado juntar o comprovante da frustração da tentativa de intimação no prazo suficiente antes da audiência, para que reste viabilizada a emissão do expediente de intimação pelo cartório.

Do contrário, não sendo observado o referido prazo, restará prejudicada a intimação judicial por ausência de tempo hábil à expedição da intimação e sua efetivação.

Na hipótese do inciso II do § 3º do artigo 455 do CPC, a devida justificativa pela necessidade de intimação judicial da testemunha deverá ser apresentada conjuntamente com o rol de testemunhas, ou seja, prazo de 5 (cinco) dias contados da intimação deste despacho, a fim de viabilizar a análise tempestiva do requerimento.

Nessa hipótese, ou seja, havendo pedido de intimação judicial da testemunha devidamente justificado, a escrivania deverá fazer a conclusão imediata dos autos e comunicar ao gabinete para que o pedido seja decido com a brevidade necessária a se evitar prejuízo à designação da audiência.

Desde já ficam cientes as partes de que, por se tratar de audiência de instrução e julgamento, na própria solenidade poderá ser encerrada a instrução processual e proferida a sentença de mérito, hipótese em que começará a fluir o prazo recursal. 6- Intimem-se as partes, no prazo de 05 dias, apresentar eventual objeção na realização da audiência na forma VIRTUAL. 6.1- Advirto que o silêncio importará em anuência. 6.2- Havendo objeção, voltem os autos conclusos para deliberação.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Jaru - RO, terça-feira, 11 de julho de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente
11/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 12:53

Conclusos para decisão
06/06/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JARU/RO Juizado da Infância e Juventude e 2º Juizado Especial Cível Fórum Ministro Victor Nunes Leal Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru/RO - CEP 76890-000 Telefone: (69) 3521-0222 (WhatsApp) E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://meet.google.com/axs-jete-stc PROCESSO Nº: 7001563-09.2023.8.22.0003 PROTOCOLADO EM: 23/03/2023 19:01:38 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BISPO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS BISPO - RO9637 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - AUTOR - APRESENTAR RÉPLICA (Ação Previdenciária) Fica o advogado da parte autora intimado para apresentar réplica à contestação.

Deverá desde logo especificar se tem outras provas a serem produzidas, além daquelas que já tiver apresentado no processo, justificando a necessidade e a pertinência e dizer se deseja apresentar prova testemunhal em audiência, justificando a necessidade e a pertinência.

Em seguida, conclusos para decisão saneadora.
12/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BISPO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS BISPO em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 02:48

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.
24/04/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS BISPO.
20/04/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 13:14

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 02:58

Publicado DESPACHO em 28/03/2023.
27/03/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 19:01

Conclusos para despacho
23/03/2023 19:01

Distribuído por sorteio
23/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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