18/12/2024 00:43

Decorrido prazo de SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 01:52

Publicado SENTENÇA em 02/12/2024.
30/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo de SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 01:22

Publicado DESPACHO em 14/11/2024.
13/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
13/11/2024 07:57

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:02

Decorrido prazo de SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 01:50

Publicado DECISÃO em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7023751-36.2022.8.22.0001 REQUERENTE: SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES ADVOGADO DO REQUERENTE: MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE, OAB nº RO4438 REQUERIDO: BEMOL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: LEONARDO ANDRADE ARAGAO, OAB nº AM7729, PROCURADORIA DA BEMOL S/A DECISÃO (TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA) Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, efetuei a transferência da quantia em favor da parte/advogado, conforme dados abaixo: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 9.363,50 GEIARETA ADVOCACIA 21.***.***/0001-04 01870429 - 3 Sim (260) Ag.: 0001 C.: 27059341-2 TOTAL R$ 9.363,50 Intimem-se.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ.

Porto Velho, 30 de outubro de 2024.

Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito
30/10/2024 18:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:13

Expedido alvará de levantamento
30/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:36

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 00:36

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo de SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 01:20

Publicado SENTENÇA em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7023751-36.2022.8.22.0001 REQUERENTE: SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES, RUA LAGUNA 226 COHAB - 76808-094 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE, OAB nº RO4438 REQUERIDO: BEMOL S/A, AVENIDA JATUARANA 5067, - DE 4819 A 5189 - LADO ÍMPAR NOVA FLORESTA - 76807-441 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LEONARDO ANDRADE ARAGAO, OAB nº AM7729, PROCURADORIA DA BEMOL S/A DECISÃO Trata-se de impugnação a penhora online, alegando a parte executada que não fora intimada para o pagamento espontâneo da dívida, sendo entendimento dos Tribunais Superiores que o cumprimento não se inicia automaticamente com o trânsito em julgado.

De fato o cumprimento não se inicia com o trânsito em julgado, porém houve a intimação no dispositivo da sentença para que a parte pagasse a dívida espontaneamente, transcorrendo in albis o prazo concedido, dando azo a penhora realizada nos autos.

Verifico apenas um excesso na penhora realizada, já que não há a previsão dos honorários de execução incluído nos cálculos inseridos na petição de id 110228116 (pág. 4), devendo tais valores serem revertidos para a parte executada.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada no id 111591318 e determino a intimação das partes para ciência e apresentação das contas para transferência eletrônica, no prazo de 10 dias.

Sem custas.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

Serve cópia como mandado/intimação/comunicação.

Porto Velho/RO, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:08

Julgada improcedente a impugnação à execução de
07/10/2024 09:50

Conclusos para julgamento
02/10/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7023751-36.2022.8.22.0001 REQUERENTE: SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE - RO4438 REQUERIDO: BEMOL S/A INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, querendo, apresentar manifestação, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, quanto à petição de embargos/impugnação à execução.

Porto Velho (RO), 30 de setembro de 2024.
30/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo de SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:49

Decorrido prazo de SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 01:26

Publicado DESPACHO em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7023751-36.2022.8.22.0001 REQUERENTE: SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES ADVOGADO DO REQUERENTE: MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE, OAB nº RO4438 REQUERIDO: BEMOL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: LEONARDO ANDRADE ARAGAO, OAB nº AM7729, PROCURADORIA DA BEMOL S/A DESPACHO Em atenção ao pedido da parte autora (penhora on line) bem como levando em consideração a execução formalizada e os princípios da satisfação do crédito exequendo, da celeridade e da economia processual, DEFIRO a requisição eletrônica de valores monetários, nos moldes dos arts. 835, I do CPC.

Deste modo, efetivei o referido bloqueio conforme requisição feita via SISBAJUD, no valor apresentado pelo exequente.

Sendo assim, intime-se a parte executada para opor, caso queira e em 5 (cinco) dias, impugnação do valor bloqueado.

DISPOSIÇÕES À CPE: 1.

Intime-se. 2.

Decorrido o prazo, não havendo apresentação de impugnação ou havendo concordância com o bloqueio realizado, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento da quantia disponível em prol da parte credora. 3.

Satisfeito o crédito exequendo (bloqueio total), retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção (art. 869 do Código de Processo Civil). 4.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

Serve a presente decisão como intimação no DJE/carta/mandado.

Porto Velho, 16 de setembro de 2024.

Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito
16/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2024 00:46

Decorrido prazo de SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:26

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.
26/08/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 00:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:16

Decorrido prazo de SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:45

Decorrido prazo de BEMOL S/A em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:30

Decorrido prazo de SOMILDA MARIA DE SOUSA DE CARVALHO SOARES em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2024.
16/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 01:20

Publicado SENTENÇA em 16/07/2024.
15/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 14:07

Conclusos para julgamento
15/05/2024 00:44

Decorrido prazo de BEMOL S/A em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.
03/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:34

Recebidos os autos
23/04/2024 06:52

Juntada de despacho
22/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 13:49

Conclusos para despacho
02/06/2023 00:05

Decorrido prazo de BEMOL S/A em 01/06/2023 23:59.
16/05/2023 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:29

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 08:41

Juntada de Petição de recurso
19/04/2023 02:12

Publicado SENTENÇA em 20/04/2023.
19/04/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2022 11:24

Conclusos para julgamento
08/11/2022 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:15

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 09:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
07/11/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 11:48

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 09:26

Recebidos os autos.
06/04/2022 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/04/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:25

Juntada de Certidão
06/04/2022 08:45

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 09:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
06/04/2022 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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