TJRO - 0002669-36.2020.8.22.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ariquemes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE DE SOUZA

CPF *12.***.*81-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HENRIQUE ALVES DA SILVA

CPF *22.***.*79-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 09:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/08/2023 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/08/2023 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 09:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/08/2023 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 11:01

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/06/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2023 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 13:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/06/2023 13:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/06/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 12:01

    Sessão do Tribunal do Júri realizada para 14/06/2023 08:01 Ariquemes - 1ª Vara Criminal.

  • 14/06/2023 11:59

    Sessão do Tribunal do Júri designada para 14/06/2023 08:01 Ariquemes - 1ª Vara Criminal.

  • 14/06/2023 08:53

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/06/2023 08:00 Ariquemes - 1ª Vara Criminal.

  • 14/06/2023 08:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2023 08:00 Ariquemes - 1ª Vara Criminal.

  • 14/06/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 23:09

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/06/2023 19:35

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/06/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:47

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 13/06/2023 11:47

    Concedida a Liberdade provisória de ANDRE DE SOUZA.

  • 13/06/2023 11:47

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada

  • 13/06/2023 11:47

    Revogada a Prisão

  • 13/06/2023 11:47

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca

  • 12/06/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 07:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/06/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2023 12:25

    Sessão do Tribunal do Júri realizada para 14/06/2023 08:00 Ariquemes - 1ª Vara Criminal.

  • 07/06/2023 22:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/06/2023 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 14:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/06/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 21:00

    Mandado devolvido sorteio

  • 22/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 13:23

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/05/2023 13:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/05/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 11:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/05/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 01:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 05 dias ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ariquemes - 1ª Vara Criminal Processo: 0002669-36.2020.8.22.0002 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: André de Souza, brasileiro, nascido em 03/03/1981, natural de foz do iguaçu/PR, filho de Saleti de Fátima Rosa e Antônio Barbosa de Souza, RG 1144467, SESDEC/RO E CPF 712.714.812.00, residente e domiciliado na Rua Tulipa, 987, Pedrinhas, em Ariquemes/RO, atualmente em local incerto e não sabido FINALIDADE: INTIMAR o réu acima qualificado da realização de seu julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca de Ariquemes, designado para o dia 14-06-2023, às 08:00 horas.

    Ariquemes, 9 de maio de 2023

  • 09/05/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:33

    Juntada de mandado

  • 09/05/2023 11:24

    Juntada de mandado

  • 09/05/2023 10:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/05/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 08:26

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 12/04/2023 08:15

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 16:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/03/2023 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 07:41

    Sessão do Tribunal do Júri designada para 14/06/2023 08:00 Ariquemes - 1ª Vara Criminal.

  • 11/10/2022 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 22:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 00:01

    Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA em 11/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 22:27

    Mandado devolvido sorteio

  • 10/08/2022 22:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 16:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/08/2022 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 13:34

    Revogada a Prisão

  • 10/08/2022 09:40

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 21:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/08/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 08:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 07:21

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 07:21

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 13:32

    Juntada de termo de triagem

  • 25/01/2022 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/09/2021 21:09

    Publicado DECISÃO em 22/09/2021.

  • 23/09/2021 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/09/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 11:39

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/09/2021 08:20

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 21:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/09/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 00:16

    Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA em 13/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 09:45

    Publicado DESPACHO em 08/09/2021.

  • 08/09/2021 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2021 00:31

    Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA em 06/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 03/09/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 12:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/09/2021 22:44

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/09/2021 22:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 07:42

    Publicado DECISÃO em 30/08/2021.

  • 01/09/2021 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 30/08/2021 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2021 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2021 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 18:47

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 06/07/2021 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 09:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/06/2021 11:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 08:37

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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