17/07/2022 14:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de EDILENE MARIA PEREIRA em 01/07/2022 23:59.
23/06/2022 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2022.
23/06/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2022 23:18

Juntada de Petição de juntada de ar
22/06/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:41

Expedição de Alvará.
09/06/2022 07:30

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 08:46

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:28

Conclusos para decisão
29/04/2022 07:10

Decorrido prazo de M.K. ELETRODOMESTICOS MONDIAL LTDA em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:20

Decorrido prazo de MONDIAL em 27/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:11

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 27/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:11

Decorrido prazo de MONDIAL em 01/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:24

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 01/04/2022 23:59.
28/04/2022 23:39

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/04/2022 23:59.
28/04/2022 23:10

Decorrido prazo de ARMANDO SILVA BRETAS em 01/04/2022 23:59.
27/04/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:48

Juntada de Certidão
27/04/2022 13:46

Desentranhado o documento
27/04/2022 13:46

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 11:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/04/2022 14:47

Desentranhado o documento
04/04/2022 14:47

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 14:43

Desentranhado o documento
04/04/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 00:11

Publicado SENTENÇA em 18/03/2022.
17/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2021 13:52

Conclusos para julgamento
15/04/2021 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC
14/04/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 11:08

Audiência Conciliação realizada para 13/04/2021 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/04/2021 10:54

Juntada de Petição de contestação
06/04/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 19:35

Juntada de Petição de juntada de ar
03/02/2021 02:51

Decorrido prazo de MONDIAL em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:50

Decorrido prazo de EDILENE MARIA PEREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ALVES BIANCHI em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:25

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:11

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:11

Decorrido prazo de ARMANDO SILVA BRETAS em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:12

Recebidos os autos.
02/02/2021 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/01/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:32

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7038791-63.2019.8.22.0001 AUTOR: EDILENE MARIA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: KATIA AGUIAR MOITA - RO6317, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ALVES BIANCHI - RO8150 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 13/04/2021 10:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 22 de janeiro de 2021.
22/01/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 21:54

Audiência Conciliação designada para 13/04/2021 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7038791-63.2019.8.22.0001 AUTOR: EDILENE MARIA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: KATIA AGUIAR MOITA - RO0006317A, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ALVES BIANCHI - RO8150 RÉU: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, MONDIAL Advogado do(a) RÉU: ARMANDO SILVA BRETAS - PR31997 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a comparecerem à AUDIÊNCIA deste processo a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível, sito à Av.

Pinheiro Machado, 777, entre as ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias, Bairro Olaria, Porto Velho/RO - CEP 76801-235, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala A - 2º Juizado Especial Cível Data: 21/09/2020 Hora: 10:40 OBSERVAÇÕES: 1) A contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas ATÉ o ato da audiência de conciliação.

Não havendo acordo, poderá ser designada uma data para a realização da audiência de instrução e julgamento; 2) Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca; 3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4) Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s) de que, nos termos do que dispõe o Art. 20, da referida lei, o seu não comparecimento a qualquer das audiências designadas, implicará na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial.

ADVERTÊNCIAS: 1) Por força da lei 9.099/95 e da Portaria Conjunta nº 001/2017, a jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer na audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da referida lei, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação de poderes servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverão comparecer às audiências designadas munidas dos números de suas respectivas contas bancárias para eventual formalização e efetivação do acordo, evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art 19, §2º, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova, (art. 6º, cdc). 6) As partes deverão comparecer às audiências designadas na data, horário e endereço em que ser realizará a audiência, e que procuradores e preposto deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; 7) EM SE TRATANDO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, As partes poderão trazer para a audiência até três testemunhas – independentemente de intimação – e a documentação que julgarem necessárias para instruir do feito. Porto Velho (RO), 27 de maio de 2020.
21/01/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 20:59

Outras Decisões
09/10/2020 11:27

Conclusos para despacho
09/10/2020 11:24

Processo Desarquivado
08/10/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 10:07

Arquivado Definitivamente
24/09/2020 21:59

Homologada a Transação
21/09/2020 15:57

Conclusos para julgamento
21/09/2020 15:57

Audiência Conciliação realizada para 21/09/2020 10:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
21/09/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 09:27

Decorrido prazo de MONDIAL em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:27

Decorrido prazo de EDILENE MARIA PEREIRA em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:22

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ALVES BIANCHI em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:20

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:18

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:16

Decorrido prazo de ARMANDO SILVA BRETAS em 02/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 16:30

Juntada de Certidão
28/05/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2020.
28/05/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 12:23

Audiência Conciliação designada para 21/09/2020 10:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
26/05/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 00:09

Publicado DESPACHO em 26/05/2020.
25/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 15:27

Outras Decisões
12/05/2020 09:28

Conclusos para julgamento
12/05/2020 06:19

Decorrido prazo de EDILENE MARIA PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
08/04/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
08/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 11:16

Audiência Conciliação cancelada para 07/04/2020 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
09/02/2020 15:50

Juntada de Petição de juntada de ar
04/12/2019 09:14

Juntada de Certidão
22/11/2019 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2019 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 10:03

Audiência Conciliação designada para 07/04/2020 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
22/11/2019 09:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 12:20

Audiência Conciliação não-realizada para 19/11/2019 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
18/11/2019 17:13

Juntada de Petição de contestação
11/10/2019 09:27

Juntada de Petição de certidão
11/10/2019 09:13

Juntada de Petição de certidão
27/09/2019 10:51

Juntada de Certidão
13/09/2019 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2019 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2019 12:17

Audiência Conciliação designada para 19/11/2019 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
05/09/2019 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
25/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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