04/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCELIA RODRIGUES RIBEIRO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCELIA RODRIGUES RIBEIRO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2025 03:11

Publicado ACÓRDÃO em 25/02/2025.
24/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:25

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de LUCELIA RODRIGUES RIBEIRO
20/02/2025 07:34

Juntada de Certidão
20/02/2025 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:21

Pedido de inclusão em pauta
10/04/2024 13:07

Conclusos para decisão
10/04/2024 08:34

Recebidos os autos
10/04/2024 08:34

Juntada de intimação
12/09/2022 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/09/2022 18:39

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:09

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - CNPJ: 05.***.***/0001-45 (AUTOR) e não-provido
26/07/2022 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2022 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2022 10:48

Conclusos para decisão
13/08/2021 09:41

Expedição de Certidão.
10/06/2021 10:02

Conclusos para decisão
09/06/2021 11:46

Recebidos os autos
09/06/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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