07/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 08:40

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO em 08/11/2023 23:59.
12/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 01:11

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/10/2023.
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7045927-43.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA - RO7589 EXECUTADO: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS - RO4788, MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS - RO7768 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
11/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7045927-43.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA - RO7589 EXECUTADO: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS - RO4788, MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS - RO7768 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
28/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 00:45

Decorrido prazo de KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 18:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.
18/09/2023 18:58

Decorrido prazo de ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:09

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:43

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS em 06/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:34

Expedição de Alvará.
11/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:20

Decorrido prazo de KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
15/08/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 05:38

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2023.
15/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 14:11

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:07

Decorrido prazo de KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:05

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:00

Decorrido prazo de ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO em 03/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7045927-43.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA - RO7589 EXECUTADO: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS - RO4788, MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS - RO7768 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, conforme despacho de ID 90724673, sob pena de arquivamento.
11/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo de KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO em 03/07/2023 23:59.
16/05/2023 01:21

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.
16/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

Processo: 7045927-43.2021.8.22.0001 Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Aquisição Parte autora: AUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4788, MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS, OAB nº RO7768 Parte requerida: REU: KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA, OAB nº RO7589 DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado.

Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Proceda a CPE a inversão dos polos da demanda. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, fica o executado intimado para pagar voluntariamente o débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também em 10% (dez por cento) sobre o débito, ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC).

A intimação se dará por carta com aviso de recebimento/pelo diário da justiça/ por meio eletrônico/ por edital, nos termos do art. 513, §2º, I a IV, do CPC. Também, fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação caso queira, conforme art. 525 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se , no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, observando que, caso ocorra o pagamento parcial da obrigação, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o valor remanescente. Se houver interesse em proceder com as pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá o exequente comprovar o pagamento das custas conforme o número das diligências e dos CPF/CNPJ pesquisado, nos termos da Lei n. 3.896/2016, artigos 2º, VIII e 17.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de aceitação tácita adimplemento integral da obrigação. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO: a) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S); b) ou EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) para efetuar o pagamento acima e impugnar; desde logo nomeio curador especial ao intimado por edital, na pessoa do Defensor Público que exerce tal função, intimando-se-o. Endereço do executado: REU: KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS, LINHA 4, KM 6 Lote 30, SÍTIO DISTRITO DE RIO PARDO - 76834-899 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS, LINHA 4, KM 6 Lote 30, SÍTIO DISTRITO DE RIO PARDO - 76834-899 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho/RO, 15 de maio de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
15/05/2023 12:48

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2023 12:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/05/2023 12:45

Desentranhado o documento
15/05/2023 12:45

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 12:29

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
06/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:35

Decorrido prazo de KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO em 05/05/2023 23:59.
14/04/2023 12:18

Publicado SENTENÇA em 12/04/2023.
14/04/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 07:53

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
02/02/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:08

Conclusos para julgamento
05/12/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2022 11:17

Audiência Justificação realizada para 18/04/2022 11:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
03/11/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 19:49

Decorrido prazo de KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS em 21/10/2022 23:59.
21/10/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:40

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2022.
13/10/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 19:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
10/10/2022 17:35

Juntada de Petição de peças criminais
10/10/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:52

Publicado DESPACHO em 19/09/2022.
16/09/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 12:42

Decorrido prazo de ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO em 28/06/2022 23:59.
26/07/2022 11:56

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS em 28/06/2022 23:59.
19/07/2022 10:20

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2022.
13/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 03:05

Publicado DESPACHO em 02/06/2022.
01/06/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 08:41

Conclusos para despacho
27/05/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.
18/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 00:17

Decorrido prazo de KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS em 02/05/2022 23:59.
28/04/2022 17:02

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS em 18/03/2022 23:59.
25/04/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 10:14

Concedida a Medida Liminar
25/04/2022 09:59

Audiência Justificação realizada para 09/12/2021 09:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
18/04/2022 10:20

Juntada de Petição de contestação
03/03/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.
23/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 01:53

Publicado DESPACHO em 23/02/2022.
22/02/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:34

Audiência Justificação designada para 18/04/2022 11:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
21/02/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 08:58

Outras Decisões
15/12/2021 08:12

Conclusos para despacho
03/12/2021 00:11

Decorrido prazo de KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:08

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS em 02/12/2021 23:59.
02/12/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 17:18

Mandado devolvido dependência
29/11/2021 17:18

Juntada de Petição de diligência
16/11/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2021.
11/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 14:38

Expedição de Mandado.
09/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:27

Audiência Justificação designada para 09/12/2021 09:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
09/11/2021 00:32

Publicado DESPACHO em 10/11/2021.
09/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:28

Outras Decisões
20/10/2021 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 11:24

Conclusos para despacho
19/10/2021 00:11

Decorrido prazo de KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 4 E ENTORNO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:04

Decorrido prazo de ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.
27/09/2021 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2021.
25/09/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 08:33

Publicado DESPACHO em 24/09/2021.
24/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:11

Decorrido prazo de KEROLAINE OST MEDEIROS DE MATOS em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:20

Outras Decisões
14/09/2021 10:06

Conclusos para despacho
14/09/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 17:10

Publicado DESPACHO em 31/08/2021.
02/09/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
27/08/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 12:08

Outras Decisões
24/08/2021 18:27

Conclusos para decisão
24/08/2021 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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