06/06/2023 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/06/2023 10:00

Transitado em Julgado em 02/06/2023
05/06/2023 10:00

Expedição de Certidão.
03/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOUVEIA DA SILVA PIFFER LTDA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:13

Decorrido prazo de GENESIO PIFFER JUNIOR em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ELIAS CUSTODIO PEREIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCAS GOUVEIA PIFFER em 02/06/2023 23:59.
10/05/2023 08:34

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 225 de 19/04/2023 a 26/04/2023 AUTOS N. 7012727-06.2021.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ELIAS CUSTÓDIO PEREIRA ADVOGADO(A): LINA PEDOT FARIS – RO10920 ADVOGADO(A): WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO – RO6618 APELADOS : ANA CLÁUDIA GOUVEIA DA SILVA PIFFER LTDA.

E OUTROS ADVOGADO(A): JOSÉ MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA – RO3598 ADVOGADO(A): MARIA CÉLIA DE SOUZA – RO12309 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 08/02/2023 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Ação de locupletamento indevido.

Descumprimento contratual.

Material diverso do adquirido.

Ausência de comprovação. Ônus do autor.

Não demonstrado nos autos que a apelada tenha praticado qualquer ação no sentido de ludibriar o apelante, entregando a este produto diverso do escolhido e com qualidade inferior, não há se reconhecer o inadimplemento contratual pretendido, tampouco imputar à parte adversa o cumprimento de qualquer obrigação.
09/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:00

Conhecido o recurso de ELIAS CUSTODIO PEREIRA - CPF: *18.***.*47-46 (APELANTE) e não-provido
04/05/2023 09:08

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:19

Pedido de inclusão em pauta
14/02/2023 12:17

Conclusos para decisão
14/02/2023 12:17

Conclusos para decisão
14/02/2023 12:16

Juntada de termo de triagem
08/02/2023 08:50

Recebidos os autos
08/02/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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