31/10/2023 12:19

Decorrido prazo de RAFAEL BALIEIRO SANTOS em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:14

Decorrido prazo de ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 12:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/10/2023 12:09

Decorrido prazo de CARLA CAMILA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:32

Decorrido prazo de FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:28

Decorrido prazo de MATHEUS FIGUEIRA LOPES em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:00

Decorrido prazo de MATHEUS FIGUEIRA LOPES em 09/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:07

Decorrido prazo de RAFAEL BALIEIRO SANTOS em 09/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:55

Decorrido prazo de FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI em 09/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:54

Decorrido prazo de CARLA CAMILA DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:24

Decorrido prazo de ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA em 09/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:24

Decorrido prazo de MATHEUS FIGUEIRA LOPES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL BALIEIRO SANTOS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:48

Decorrido prazo de ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MATHEUS FIGUEIRA LOPES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:46

Decorrido prazo de FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:45

Decorrido prazo de CARLA CAMILA DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:23

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.
05/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:21

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 09:58

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:52

Redistribuído por dependência em razão de erro material
29/09/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 01:27

Publicado DECISÃO em 29/09/2023.
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Procedimento do Juizado Especial Cível 7023894-88.2023.8.22.0001 REQUERENTE: CARLA CAMILA DE SOUZA, CPF nº *54.***.*14-20, RUA TABAJARA 825, APT. 401 OLARIA - 76801-316 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI, OAB nº RO6537, RAFAEL BALIEIRO SANTOS, OAB nº RO6864, MATHEUS FIGUEIRA LOPES, OAB nº RO6852, ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA, OAB nº RO12599 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA DECISÃO

Vistos.

Analisando estes autos constato que outros dois processos foram distribuídos em face ao mesmo localizador (AKYNQQ). Confira-se: 7023894-88.2023.8.22.0001- distribuição dia 17/04/2023 às 12h17 (1º juizado) 7022749-94.2023.8.22.0001 - distribuição dia 12/04/2023 às 11h18 (2º juizado) 7022749-94.2023.8.22.0001 - distribuição dia 24/04/2023 (7ª Vara Cível).

Sendo assim, a distribuição primeva sorteou o 2º Juizado Especial Cível.

A reunião dos processos é relevante na medida em que evita decisões conflitantes ou contraditórias, nos termos dos arts.54, caput e 55, §3º do CPC, in verbis: “Art. 54.

A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção.

Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º – Omissis; § 2º – Omissis; § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.” POSTO ISTO, com fulcro nas disposições legais supramencionadas, remeto estes autos para o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO, para reunião e julgamento oportuno conjunto.

No tocante à demanda que tramita perante a 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO sob o número 7022749-94.2023.8.22.0001, dada a impossibilidade de remessa ante a incompatibilidade procedimental, oficie-se àquele juízo para ciência da existência das demandas que tramitam perante o Juizado Especial e que tratam dos mesmos fatos.

Comunique-se os respectivos juízos, juntando cópia desta decisão em cada um deles.

Intime-se e cumpra-se. Porto Velho28 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 01
28/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 08:38

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 22:18

Decorrido prazo de ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:17

Decorrido prazo de FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:17

Decorrido prazo de MATHEUS FIGUEIRA LOPES em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:48

Decorrido prazo de CARLA CAMILA DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:38

Decorrido prazo de RAFAEL BALIEIRO SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:30

Decorrido prazo de ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:28

Decorrido prazo de MATHEUS FIGUEIRA LOPES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:26

Decorrido prazo de FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL BALIEIRO SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:34

Decorrido prazo de CARLA CAMILA DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 02:13

Publicado DECISÃO em 30/08/2023.
29/08/2023 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 20:35

Conclusos para julgamento
20/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7023894-88.2023.8.22.0001 REQUERENTE: CARLA CAMILA DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI - RO6537, RAFAEL BALIEIRO SANTOS - RO6864, MATHEUS FIGUEIRA LOPES - RO6852, ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA - RO12599 REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 30 de maio de 2023.
30/05/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:24

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7023894-88.2023.8.22.0001 REQUERENTE: CARLA CAMILA DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI - RO6537, RAFAEL BALIEIRO SANTOS - RO6864, MATHEUS FIGUEIRA LOPES - RO6852, ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA - RO12599 REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

Porto Velho, 3 de maio de 2023.
03/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:23

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 29/05/2023 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
03/05/2023 18:23

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:17

Audiência Conciliação - JEC designada para 29/05/2023 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
17/04/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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