30/06/2023 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/06/2023 12:13

Expedição de Carta rogatória.
22/06/2023 08:34

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 11:46

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

7000649-28.2022.8.22.0019 Apelação Origem: 7000649-28.2022.8.22.0019 Machadinho do Oeste/2º Juízo Apelante: Genivaldo Jatobá Xavier Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO Revisor: Des. Álvaro Kalix Ferro Distribuído por sorteio em 17/11/2022 DECISÃO: APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR .

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO DE DROGAS.

PROVA.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

DEPOIMENTO POLICIAL.

CREDIBILIDADE.

LAUDOS.

CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO.

CONDENAÇÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Mantém-se a condenação pelo crime de tráfico de drogas quando comprovadas a materialidade e autoria delitivas, e as circunstâncias fáticas denotarem o mercadejo ilícito, reforçado pelo harmônico depoimento policial, mormente quando em consonância com as demais provas coligidas aos autos.

O depoimento de policial que participou na prisão do réu goza de presumida credibilidade probatória, mormente quando não se produz prova de que o agente estatal tenha particular interesse na condenação do acusado.

Recurso não provido.
15/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:12

Conhecido o recurso de GENIVALDO JATOBA XAVIER - CPF: *92.***.*35-20 (APELANTE) e não-provido
12/05/2023 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 12:27

Juntada de Petição de certidão
10/05/2023 08:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges
09/05/2023 17:02

Pedido de inclusão em pauta
09/05/2023 09:53

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
08/05/2023 14:04

Juntada de Petição de certidão
08/12/2022 12:04

Conclusos para decisão
08/12/2022 11:49

Juntada de Petição de parecer
01/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:51

Juntada de termo de triagem
17/11/2022 08:36

Recebidos os autos
17/11/2022 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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