23/06/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:16

Determinado o arquivamento
03/12/2024 12:39

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:46

Realizado Cálculo de Liquidação
22/10/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
22/10/2024 08:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
22/10/2024 07:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:04

Determinado o arquivamento
14/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:54

Juntada de Certidão
13/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
13/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 14:37

Audiência Custódia realizada para 12/10/2024 14:33 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
12/10/2024 14:37

Audiência Custódia designada para 12/10/2024 14:33 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
11/10/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 14:54

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
09/10/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 09:28

Expedição de Mandado.
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JAYSSON CHRISTIAN DA SILVA SOUZA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:03

Decorrido prazo de SULAMITA FERREIRA DA COSTA em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 07:16

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:24

Juntada de outras peças
16/07/2024 11:23

Juntada de documento de comprovação
11/07/2024 20:12

Realizado Cálculo de Liquidação
28/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
28/06/2024 08:18

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:15

Juntada de documento de comprovação
26/06/2024 00:50

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 09:17

Juntada de documento de comprovação
21/06/2024 12:11

Juntada de documento de comprovação
20/06/2024 10:52

Juntada de documento de comprovação
20/06/2024 10:44

Juntada de documento de comprovação
20/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:27

Expedição de Ofício.
04/06/2024 11:02

Recebidos os autos
29/05/2024 11:49

Juntada de termo de triagem
02/08/2023 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2023 18:17

Recebidos os autos
30/06/2023 18:14

Recebidos os autos
30/06/2023 08:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/06/2023 18:48

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:47

Juntada de Certidão
17/06/2023 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:26

Decorrido prazo de JAYSSON CHRISTIAN DA SILVA SOUZA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 0000538-46.2020.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: JAYSSON CHRISTIAN DA SILVA SOUZA e outros Advogado do(a) REU: NELIO SOBREIRA REGO - RO1380 Advogado do(a) REU: CLEILTON FERNANDES DE SOUZA - RO10359 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para apresentar as razões de recurso no prazo legal..

Porto Velho, 26 de maio de 2023
26/05/2023 18:37

Juntada de Petição de recurso
26/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2023 17:43

Conclusos para decisão
23/05/2023 12:42

Juntada de Petição de recurso
23/05/2023 01:33

Decorrido prazo de NELIO SOBREIRA REGO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:33

Decorrido prazo de SULAMITA FERREIRA DA COSTA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:41

Decorrido prazo de JAYSSON CHRISTIAN DA SILVA SOUZA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:41

Decorrido prazo de CLEILTON FERNANDES DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de CLEILTON FERNANDES DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JAYSSON CHRISTIAN DA SILVA SOUZA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:16

Decorrido prazo de NELIO SOBREIRA REGO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:15

Decorrido prazo de SULAMITA FERREIRA DA COSTA em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:29

Decorrido prazo de SULAMITA FERREIRA DA COSTA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:29

Decorrido prazo de CLEILTON FERNANDES DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:59

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

Fórum Geral Desembargador César Montenegro 4ª Vara Criminal de Porto Velho Autos nº: 0000538-46.2020.8.22.0501 Classe : Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: JAYSSON CHRISTIAN DA SILVA SOUZA, SULAMITA FERREIRA DA COSTA DECISÃO

Vistos. A defesa de JAYSSON CHRISTIAN DA SILVA SOUZA ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO arguindo, em tese, que a sentença não fez a individualização das condutas dos acusados, bem como a tipificação atribuída a JAYSSON é totalmente contrária às provas colhidas. Pois bem. Cumpre destacar que a sentença lançada nos presentes autos tem o seu RELATÓTIO E FUNDAMENTAÇÃO em audiovisual, onde nesta é feita a individualização das condutas de cada acusado, e o DISPOSITIVO lançado por escrito no id 90464116, no dia 09/05/23, conforme regramento processual penal. É de se esclarecer que este juízo elaborou e gravou o relatório e fundamentação no dia 08/05/23, sem incluí-lo no DRS em virtude de que tal procedimento, nesta unidade judicial, é de atribuição do secretário.

Porém, considerando a realização de serviços de pintura nas salas do Gabinete da 4ª Vara Criminal, o lançamento do DRS teve um atraso, sendo que somente foi disponibilizado no dia 12/05/23.

Em resumo, veio aos autos o dispositivo desacompanhado do relatório e fundamentação, irregularidade que foi sanada em 12/05/23. Assim, entendo que perdeu o objeto os embargos de declaração, eis que na fundamentação é tratada a conduta individual de cada acusado. Quanto à contrariedade da prova, é matéria de mérito que deve ser atacada via recurso de apelação. Por tais motivos, deixo de receber os embargos de declaração. Levando em conta a disponibilização do RELATÓRIO e FUNDAMENTAÇÂO somente no dia 12/05/23, com o fim de evitar prejuízos e alegação de cerceamento de defesa, intimem-se novamente as partes para ciência da sentença, renovando-se o prazo para interposição de recursos. Cumpra-se. Porto Velho/RO, segunda-feira, 15 de maio de 2023. Fabiano Pegoraro Franco Juiz de Direito Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7082, e-mail: [email protected]
15/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 13:25

Conclusos para decisão
11/05/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:12

Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.
10/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:15

Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2022 13:57

Decorrido prazo de Sulamita Ferreira da Costa em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:57

Decorrido prazo de JAYSSON CHRISTIAN DA SILVA SOUZA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:57

Decorrido prazo de CLEILTON FERNANDES DE SOUZA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:57

Decorrido prazo de NELIO SOBREIRA REGO em 01/11/2022 23:59.
31/10/2022 09:10

Conclusos para decisão
31/10/2022 08:06

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 02:09

Publicado DESPACHO em 14/10/2022.
13/10/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:10

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:10

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 11:56

Conclusos para julgamento
09/08/2022 15:03

Juntada de Petição de outras peças
05/08/2022 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2022.
05/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
02/08/2022 22:42

Mandado devolvido para despacho
01/08/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 08:33

Expedição de Mandado.
22/07/2022 09:33

Juntada de Certidão
17/07/2022 16:57

Mandado devolvido sorteio
30/05/2022 13:11

Mandado devolvido sorteio
14/05/2022 00:30

Decorrido prazo de CLEILTON FERNANDES DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:29

Decorrido prazo de NELIO SOBREIRA REGO em 13/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 10:50

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 15:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
03/05/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:48

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:26

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:21

Expedição de Ofício.
03/05/2022 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 17:52

Expedição de Mandado.
29/04/2022 15:55

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:38

Expedição de Ofício.
29/04/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:23

Conclusos para decisão
26/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:41

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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