06/05/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:54

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA NOGUEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2025 02:33

Publicado SENTENÇA em 26/02/2025.
25/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:23

Determinado o arquivamento definitivo
25/02/2025 10:23

Declarada decadência ou prescrição
25/02/2025 10:23

Acolhida a exceção de pré-executividade
14/07/2023 14:08

Decorrido prazo de DANILO MARANHAO NEVES em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:05

Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:04

Decorrido prazo de WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:57

Decorrido prazo de DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:54

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 03/07/2023 23:59.
10/07/2023 07:14

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA NOGUEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DANILO MARANHAO NEVES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo de WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 03/07/2023 23:59.
07/06/2023 00:10

Publicado DESPACHO em 12/06/2023.
07/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO.

Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete).

Email: [email protected] PROCESSO N. 0042558-88.2006.8.22.0001 EXEQUENTE: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDREA CRISTINA NOGUEIRA, OAB nº RO1237, PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO EXECUTADOS: RICARDO COELHO NEVES, CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES, OAB nº RO9228, MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB nº PE27171, DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS, OAB nº PE21694, WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY, OAB nº PE47403, DANILO MARANHAO NEVES, OAB nº PE32757, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se a parte Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da impugnação à execução de Pré-executividade.

SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho/RO, 5 de junho de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
05/06/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 03:19

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:18

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 25/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 0042558-88.2006.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA CRISTINA NOGUEIRA - RO1237 EXECUTADO: Construtora Ricardo Neves Ltda e outros Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY - PE47403 Advogados do(a) EXECUTADO: DANILO MARANHAO NEVES - PE32757, DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS - PE21694, MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO - PE27171, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES - RO9228 INTIMAÇÃO -IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Fica os requeridos intimados, na pessoa dos seus Advogados/Procuradores, para se manifestarem acerca da impugnação à execução de Pré-executividade.

Prazo: 5 dias.

Porto Velho-RO, 15 de maio de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
15/05/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:20

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 07:44

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 00:51

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 19:01

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:21

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:41

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:40

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:38

Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:02

Decorrido prazo de WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:58

Decorrido prazo de DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:43

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:39

Decorrido prazo de DANILO MARANHAO NEVES em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:32

Expedição de Ofício.
04/01/2023 16:14

Juntada de Petição de outras peças
13/12/2022 13:33

Juntada de Petição de informação
29/11/2022 01:35

Publicado DESPACHO em 30/11/2022.
29/11/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 07:44

Conclusos para decisão
08/09/2022 11:06

Juntada de Petição de outras peças
19/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:16

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:15

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 02/08/2022 23:59.
25/07/2022 11:36

Juntada de Petição de outras peças
25/07/2022 07:30

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2022.
25/07/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 06:28

Conclusos para decisão
24/06/2022 17:50

Processo Desarquivado
09/06/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 12:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:23

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 27/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.
19/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 11:21

Arquivado Provisoramente
15/10/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:48

Outras Decisões
22/06/2021 14:46

Conclusos para despacho
16/06/2021 01:25

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 01:25

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 15/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 08:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.
07/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 09:39

Outras Decisões
23/03/2021 10:06

Conclusos para decisão
23/03/2021 06:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO em 22/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 20:18

Juntada de Petição de outras peças
25/02/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:44

Outras Decisões
10/12/2020 17:30

Conclusos para despacho
08/12/2020 23:30

Juntada de Certidão
04/12/2020 18:10

Juntada de Certidão
14/02/2020 11:01

Juntada de Petição de outras peças
04/02/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 11:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2020 01:22

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:22

Decorrido prazo de WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:21

Decorrido prazo de EDILAMAR BARBOSA DE HOLANDA em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:21

Decorrido prazo de DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:20

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:20

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:20

Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 27/01/2020 23:59:59.
09/01/2020 11:37

Conclusos para despacho
18/12/2019 08:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 09:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 00:23

Publicado DECISÃO em 05/12/2019.
03/12/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2019 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2019 09:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 10:04

Conclusos para decisão
25/10/2019 15:46

Juntada de Petição de outras peças
22/10/2019 00:47

Decorrido prazo de DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:47

Decorrido prazo de EDILAMAR BARBOSA DE HOLANDA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:47

Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:47

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:34

Decorrido prazo de WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:34

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:34

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 21/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 15:54

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2019 00:43

Publicado DECISÃO em 27/09/2019.
25/09/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 07:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 07:55

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
24/06/2019 22:27

Conclusos para decisão
07/06/2019 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO em 06/06/2019 23:59:59.
17/05/2019 03:33

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 02:44

Decorrido prazo de EDILAMAR BARBOSA DE HOLANDA em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 02:39

Decorrido prazo de WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 02:38

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 02:27

Decorrido prazo de DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 02:04

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 01:40

Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 16/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 22:15

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 23/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 22:15

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 23/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 22:15

Decorrido prazo de EDILAMAR BARBOSA DE HOLANDA em 23/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 22:15

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 23/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 22:14

Decorrido prazo de DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS em 23/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 22:14

Decorrido prazo de NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES em 23/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 09:47

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.
07/05/2019 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 17:08

Conclusos para despacho
17/04/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2019 03:14

Publicado Despacho em 12/04/2019.
14/04/2019 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 08:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 17:34

Conclusos para despacho
05/04/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 08:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 11:02

Conclusos para despacho
21/02/2019 08:28

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 13/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 09:17

Juntada de Petição de certidão
28/12/2018 07:57

Juntada de Petição de procuração
27/12/2018 16:19

Juntada de Petição de impugnação à execução
04/12/2018 10:03

Juntada de Certidão
04/12/2018 10:00

Juntada de Certidão
30/11/2018 18:33

Expedição de Carta precatória.
17/10/2018 10:56

Expedição de Carta precatória.
10/10/2018 18:13

Expedição de Carta precatória.
06/09/2018 03:28

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 05/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 03:08

Decorrido prazo de RICARDO COELHO NEVES em 05/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 03:08

Decorrido prazo de EDILAMAR BARBOSA DE HOLANDA em 05/09/2018 23:59:59.
03/09/2018 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018 12:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2018 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 08:03

Conclusos para despacho
05/07/2018 09:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 11:37

Juntada de Certidão
11/05/2018 08:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 03:13

Decorrido prazo de Construtora Ricardo Neves Ltda em 04/05/2018 23:59:59.
27/04/2018 10:56

Juntada de Petição de outras peças
16/04/2018 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2018 11:59

Juntada de Certidão
22/02/2018 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2018 16:56

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2006

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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