14/07/2023 11:57

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 31/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 31/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:14

Decorrido prazo de TAINARA CARVALHO SOMBRA em 31/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:14

Decorrido prazo de GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE em 31/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:14

Decorrido prazo de JOHNNY DENIZ CLIMACO em 31/05/2023 23:59.
05/07/2023 11:51

Decorrido prazo de TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA em 31/05/2023 23:59.
05/07/2023 11:51

Decorrido prazo de CRISTIANO POLLA SOARES em 31/05/2023 23:59.
05/07/2023 11:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIA em 31/05/2023 23:59.
05/07/2023 11:51

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 31/05/2023 23:59.
05/07/2023 11:51

Decorrido prazo de TAINARA CARVALHO SOMBRA em 31/05/2023 23:59.
05/07/2023 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 31/05/2023 23:59.
05/07/2023 11:51

Decorrido prazo de GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE em 31/05/2023 23:59.
05/07/2023 11:51

Decorrido prazo de JOHNNY DENIZ CLIMACO em 31/05/2023 23:59.
05/07/2023 11:50

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.
05/07/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIA em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0801616-32.2016.8.22.0000 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TAINARA CARVALHO SOMBRA, OAB nº RO7943A, VANIELLE MORAES PRETO, OAB nº RO7884, CRISTIANO POLLA SOARES, OAB nº MT29893B, GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE, OAB nº RO2641A, ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659, JOHNNY DENIZ CLIMACO, OAB nº RO6496A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA, OAB nº RO6142A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Vistos.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários – SINGEPERON, peticiona nos presentes autos de cumprimento de sentença, noticiando descumprimento por parte do Estado de Rondônia em relação ao destacamento de verba honorária, implementação de adicionais conforme decisão na ação de conhecimento, bem como crime de desobediência, conforme fls. 818/825.

O exequente foi intimado para se manifestar, em razão do decurso do tempo, informando quanto a manutenção da situação acima descrita, no entanto, quedou-se inerte.

Vieram os autos conclusos quando de minha assunção à Presidência da Câmara.

Ora, cediço que a inércia da parte exequente, conduz ao arquivamento dos autos.

Neste sentido: Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Inércia do credor.

Arquivamento dos autos.

Manutenção da decisão agravada.

Recurso não provido. 1.

Na fase de cumprimento de sentença, a inércia do credor determina o arquivamento do processo e não a sua extinção. (TJRO - AI n. 0802962-47.2018.8.22.0000, 1ª Câmara Cível, Rel.

Des.

Sansão Saldanha, j. 30/06/2020) Portanto, arquive-se, o feito.

Desembargador Hiram Souza Marques Presidente da 2ª Câmara Especial
09/05/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:23

Conclusos para decisão
08/04/2021 08:53

Conclusos para decisão
08/04/2021 08:53

Expedição de Certidão.
08/04/2021 08:53

Expedição de #Não preenchido#.
02/12/2020 00:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIA em 01/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 09:42

Expedição de Certidão.
23/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2020.
23/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2018 12:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 12:40

Juntada de expediente
22/12/2017 10:07

Conclusos para decisão
22/12/2017 10:06

Juntada de conclusão judicial
22/12/2017 09:23

Juntada de Certidão
18/12/2017 12:00

Juntada de expediente
18/12/2017 11:50

Juntada de Certidão
05/12/2017 10:10

Juntada de expediente
01/12/2017 11:33

Juntada de expediente
30/11/2017 07:36

Juntada de Certidão
30/11/2017 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2017 17:23

Juntada de expediente
29/11/2017 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2017 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2017 17:08

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 12:40

Conclusos para decisão
15/09/2017 12:40

Juntada de conclusão judicial
15/09/2017 12:39

Juntada de Certidão
15/09/2017 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2017 10:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 08:26

Juntada de Certidão
13/09/2017 00:00

Publicado Intimação em 14/09/2017.
13/09/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2017 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2017 15:58

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 05/09/2017.
24/04/2017 12:26

Juntada de expediente
24/04/2017 00:01

Publicado Intimação em 25/04/2017.
24/04/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2017 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2017 12:18

Suspensão Condicional do Processo
19/04/2017 12:05

Conclusos para decisão
19/04/2017 12:04

Juntada de conclusão judicial
19/04/2017 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2017 10:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2017 09:17

Juntada de Certidão
24/03/2017 00:01

Publicado Intimação em 27/03/2017.
24/03/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2017 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2017 08:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 12:35

Conclusos para decisão
22/03/2017 12:34

Juntada de conclusão judicial
22/03/2017 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2017 03:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2017 10:40

Juntada de expediente
07/03/2017 00:02

Publicado Intimação em 08/03/2017.
07/03/2017 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2017 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/03/2017 23:59:59.
06/03/2017 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/03/2017 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 12:51

Conclusos para decisão
02/03/2017 12:50

Juntada de conclusão judicial
02/03/2017 12:13

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 20/02/2017.
25/01/2017 13:04

Juntada de Certidão
25/01/2017 13:03

Juntada de Certidão
23/01/2017 00:03

Publicado Intimação em 24/01/2017.
23/01/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2017 09:31

Juntada de Ofício
11/01/2017 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2017 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2017 17:34

Juntada de Certidão
10/01/2017 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2017 07:27

Conclusos para decisão
10/01/2017 07:26

Juntada de conclusão judicial
09/01/2017 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Walter Waltenberg
09/01/2017 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 10:40

Conclusos para decisão
09/01/2017 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Renato Martins Mimessi
09/01/2017 10:39

Juntada de conclusão judicial
09/01/2017 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2017 11:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2016 09:43

Juntada de intimação
06/12/2016 00:14

Publicado Intimação em 07/12/2016.
06/12/2016 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2016 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2016 07:12

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIA - CNPJ: 34.***.***/0001-94 (EXEQUENTE) e provido em parte
01/12/2016 12:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido
01/12/2016 12:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/11/2016 07:45

Conhecido o recurso de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) (AGRAVANTE) e provido
28/11/2016 12:51

Juntada de Certidão
24/11/2016 16:26

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
18/11/2016 08:18

Juntada de Certidão
10/11/2016 09:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2016 17:09

Conclusos para decisão
26/10/2016 17:08

Juntada de conclusão judicial
26/10/2016 17:07

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 19/10/2016.
26/10/2016 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2016 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/09/2016 23:59:59.
26/09/2016 08:10

Juntada de Certidão
26/09/2016 00:01

Publicado Intimação em 27/09/2016.
26/09/2016 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2016 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2016 11:37

Juntada de Certidão
22/09/2016 09:49

Juntada de Petição de Agravo
22/09/2016 09:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2016 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2016 23:59:59.
12/08/2016 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2016 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2016 16:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2016 08:46

Juntada de Certidão
12/08/2016 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2016.
12/08/2016 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2016 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2016 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2016 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2016 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIA em 04/08/2016 23:59:59.
04/08/2016 10:01

Conclusos para decisão
04/08/2016 09:58

Juntada de conclusão judicial
03/08/2016 12:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2016 12:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2016 06:07

Publicado Intimação em 28/07/2016.
02/08/2016 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2016 11:53

Juntada de Certidão
26/07/2016 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2016 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2016 16:32

Conclusos para decisão
22/07/2016 16:31

Juntada de conclusão judicial
21/07/2016 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIA em 20/07/2016 23:59:59.
19/07/2016 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2016 15:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2016 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2016 07:06

Juntada de Certidão
28/06/2016 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2016 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2016 10:47

Conclusos para decisão
24/06/2016 10:46

Juntada de conclusão judicial
21/06/2016 07:42

Juntada de Certidão
20/06/2016 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2016 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Walter Waltenberg
17/06/2016 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2016 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2016 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
17/06/2016 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2016 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 17:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2016 07:25

Conclusos para decisão
03/06/2016 07:25

Juntada de conclusão judicial
03/06/2016 07:24

Juntada de Certidão
02/06/2016 14:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2016

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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