28/09/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 00:39

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GOMES SILVA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 19:03

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.
15/09/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:13

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/08/2023 23:59.
06/09/2023 16:29

Juntada de entregue (ecarta)
10/08/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GOMES SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:49

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:37

Decorrido prazo de FABIO SILVA CUNHA em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 12:11

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 20:31

Indeferido o pedido de #Oculto#
31/07/2023 20:31

Determinado o arquivamento
28/07/2023 19:31

Conclusos para despacho
28/07/2023 00:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 07:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:52

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GOMES SILVA em 10/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:15

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GOMES SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:40

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GOMES SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 01:22

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.
23/06/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 00:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:13

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:13

Processo Desarquivado
19/06/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GOMES SILVA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:17

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:06

Decorrido prazo de FABIO SILVA CUNHA em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:44

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 02:18

Publicado SENTENÇA em 30/05/2023.
29/05/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 Processo n. 7063961-66.2021.8.22.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: MARIA AUXILIADORA GOMES SILVA ADVOGADO DO AUTOR: FABIO SILVA CUNHA, OAB nº RO10849 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 12.789,64 Data da distribuição: 15/05/2023 SENTENÇA Trata-se de ''exceção de pré executividade'' interposto por ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em face de MARIA AUXILIADORA GOMES SILVA, por meio da qual aduz excesso de execução na pretensão exordial formulada pelo impugnado sob o argumento de que este teria se equivocado quanto critério dos acréscimos sobre a condenação.

O impugnado por sua vez, manifestou-se nos autos discordando com os cálculos apresentados, por não ter incluído o valor referente a inexistência do débito, tendo somente atribuído o valor da condenação ao dano moral.

Brevemente relatado.

DECIDO.

Com razão a requerida. considerando-se o trânsito em julgado v. acórdão ID 79984705, mantendo a sentença de primeiro grau e condenando a empresa ao pagamento de honorários que foram fixados em 15% sobre o valor da condenação e não do proveito econômico obtido, de forma que a executada apresentou planilha de cálculos em conformidade com a decisão prolatada pela Turma Recursal, logo, o depósito realizado pela executada, em 12/10/2022 (ID 83438777), ocorrera dentro do prazo legal estabelecido. Por conseguinte, exaurido está o interesse processual e o objeto de eventual execução. Observa-se que o Alvará já foi levantado pela parte exequente. POSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos conste, com fulcro nos arts. 52, caput, LJE (LF 9.099/95), e 924, II, CPC (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Assim, DETERMINO o imediato arquivamento, independentemente de prévia intimação, (a parte poderá tomar ciência do processo a qualquer momento, mediante acesso ao sistema PJE, momento a partir do qual fluirá o prazo recursal), observadas as cautelas e movimentações de praxe. Sem custas, ex vi lege. Cumpra-se.

SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO Haruo Mizusaki Juiz de Direito.
26/05/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2023 12:41

Determinado o arquivamento
23/05/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:35

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2023 00:27

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados) Número do processo: 7063961-66.2021.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Polo Ativo: MARIA AUXILIADORA GOMES SILVA ADVOGADO DO AUTOR: FABIO SILVA CUNHA, OAB nº RO10849 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível em face de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nota-se que nos autos de Conflito de Competência nº 0801747-60.2023.8.22.0000, o Tribunal de Justiça de Rondônia entendeu que cabe ao Núcleo 4.0 a competência para prosseguimento das ações de cumprimento de sentença em razão da celeridade à tramitação processual.

Pois bem.

Por não se tratar de pedido de eventual tutela de urgência, deixo de apreciar tal pedido, devendo este ser analisado pelo Núcleo competente.

No mais, considerando o disposto no art. 2º, §4º da Resolução n. 246/2022 do TJRO combinado com o ATO n. 994/2022, publicado no DJ 141 de 01/08/2022 que criou e instituiu o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado, visando a prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema ora unificado, DETERMINO que a CPE redistribua, imediatamente, o presente feito ao Núcleo 4.0 - Energisa, observadas as diligências, registros e movimentações que se fizerem necessárias.

Ressalto que a tramitação pelo Núcleo de Justiça 4.0 obedece às regras da lei dos juizados especiais (Lei n. 9.099/95), por ser a distribuição originária para este Juizado e, portanto, eventuais recursos da sentença serão analisados pela Turma Recursal.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Intime-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 3 de maio de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
03/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:53

Declarada incompetência
10/03/2023 17:32

Conclusos para julgamento
08/03/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 00:48

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GOMES SILVA em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2023.
31/01/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
11/01/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 11:45

Expedição de Alvará.
03/01/2023 10:30

Juntada de Certidão
26/12/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
26/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/12/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 19:33

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 14:15

Conclusos para despacho
17/08/2022 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2022.
16/08/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:44

Recebidos os autos
29/07/2022 07:48

Juntada de despacho
12/04/2022 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2022 08:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2022 06:58

Conclusos para despacho
07/04/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2022.
24/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:51

Juntada de Petição de recurso
03/03/2022 00:59

Publicado SENTENÇA em 04/03/2022.
03/03/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
28/02/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 19:13

Julgado procedente o pedido
09/12/2021 17:33

Conclusos para julgamento
09/12/2021 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC
06/12/2021 16:51

Juntada de Petição de contestação
06/12/2021 11:01

Juntada de outras peças
06/12/2021 10:40

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2021 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
03/12/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 08:39

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.
23/11/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 07:17

Juntada de Certidão
22/11/2021 07:12

Recebidos os autos.
22/11/2021 07:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/11/2021 07:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 07:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 16:16

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2021 12:04

Conclusos para decisão
03/11/2021 12:04

Audiência Conciliação designada para 06/12/2021 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
03/11/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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