17/10/2023 16:05

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 16:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 10:44

Juntada de Petição de outras peças
22/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.
21/08/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 07:14

Conclusos para julgamento
07/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo : 7000185-38.2021.8.22.0019 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VAUIR BARBOSA MACSIMIANO Advogado do(a) REQUERENTE: CARINE MARIA BARELLA RAMOS - RO0006279A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do alvará expedido via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.

Prazo: 05 (cinco) dias.
27/07/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:24

Expedição de Alvará.
11/07/2023 07:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:34

Processo Desarquivado
19/05/2023 07:55

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 07:55

Juntada de Certidão
17/05/2023 03:38

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7000185-38.2021.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: VAUIR BARBOSA MACSIMIANO ADVOGADO DO REQUERENTE: CARINE MARIA BARELLA RAMOS, OAB nº RO6279A Polo Ativo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Vistos, O cumprimento de sentença que reconheça obrigação da Fazenda Pública em pagar quantia certa deve ser instruído pela parte exequente de modo a preencher os requisitos contidos no artigo 534 do Código de Processo Civil, inclusive no que se refere à correção monetária, juros e a periodicidade de sua capitalização (incisos II, III, IV e V do citado artigo).

Neste caso, verifico que a autora apresentou planilha contendo os parâmetros legais que possibilitam identificar claramente o quantum debeatur, bem como os demais documentos requeridos (art. 534/CPC).

Devidamente intimado, o executado (INSS) manifestou ciência e não apresentou oposição ao pedido de cumprimento de sentença e aos cálculos apresentados pela exequente (id. 90518667).

Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados (id. 89058889) , a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça-se RPV conforme solicitado (id. 89058888).

Aguarde-se em cartório até que ocorra o pagamento.

Por fim, conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Pratique o necessário.

Machadinho D'Oeste/RO, 15 de maio de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
15/05/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/05/2023 20:04

Conclusos para julgamento
09/05/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
02/04/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 08:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 07:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2023 10:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
06/02/2023 15:41

Juntada de Petição de outras peças
14/12/2022 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2022.
14/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:38

Julgamento com Resolução de Mérito
07/12/2022 09:33

Conclusos para decisão
25/10/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:16

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.
13/10/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:17

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 11:59

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.
13/09/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 07:50

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:44

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:43

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 05/09/2022 23:59.
15/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:20

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 11:25

Conclusos para decisão
07/06/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:25

Decorrido prazo de VAUIR BARBOSA MACSIMIANO em 02/06/2022 23:59.
10/05/2022 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
10/05/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:41

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 13/04/2022 23:59.
28/04/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 11:58

Juntada de documento de comprovação
04/04/2022 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2022.
04/04/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:19

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 08:22

Juntada de documento de comprovação
22/02/2022 22:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 21:27

Juntada de Petição de outras peças
13/01/2022 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
13/01/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:22

Outras Decisões
06/12/2021 09:37

Conclusos para despacho
12/11/2021 03:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.
22/10/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:54

Juntada de Petição de outras peças
08/10/2021 04:33

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.
08/10/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 07:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2021.
04/08/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:05

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:14

Outras Decisões
26/05/2021 09:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 11:46

Conclusos para decisão
27/04/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:24

Outras Decisões
04/03/2021 07:35

Conclusos para decisão
20/02/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:08

Declarada incompetência
01/02/2021 07:21

Conclusos para despacho
26/01/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

juntar PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000185-38.2021.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário AUTOR: VAUIR BARBOSA MACSIMIANO, LINHA LJ20, KM 50, GLEBA 3 lote 442, PA LAJES ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: CARINE MARIA BARELLA RAMOS, OAB nº RO6279 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 22.605,00 DECISÃO Vistos, Intime-se o autor para emendar sua inicial, devendo juntar pedido administrativo recente; laudo médico atualizado e documentos que comprovem sua qualidade de segurado especial, no tempo e forma prescrita em lei, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Expeça-se o necessário.

Machadinho D'Oeste/, 19 de janeiro de 2021
21/01/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 15:21

Outras Decisões
19/01/2021 10:34

Conclusos para decisão
19/01/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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