30/04/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento
27/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA INGRID SILVA SOARES em 26/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:08

Decorrido prazo de MARIA INGRID SILVA SOARES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 02:39

Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/04/2024.
04/04/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2024.
03/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:08

Recebidos os autos
02/04/2024 11:03

Juntada de decisão
09/11/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 18:09

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2023.
14/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 00:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 23:39

Juntada de Petição de recurso
17/08/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 02:05

Publicado SENTENÇA em 17/08/2023.
16/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:04

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 13:44

Conclusos para julgamento
08/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 02:43

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.
31/07/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 12:10

Conclusos para julgamento
04/07/2023 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2023 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA INGRID SILVA SOARES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:26

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Procedimento do Juizado Especial Cível 7015710-46.2023.8.22.0001 AUTOR: MARIA INGRID SILVA SOARES, CPF nº *13.***.*82-79, RUA PAULO FORTES 5993, - ATÉ 6276/6277 APONIÃ - 76824-046 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, RUA VERBO DIVINO 2001, - DE 999/1000 AO FIM CHÁCARA SANTO ANTÔNIO (ZONA SUL) - 04719-002 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Analisando estes autos constato que outros dois processos foram distribuídos em face ao mesmo localizador (LA9577278LWAF ).

A petição inicial deste processo foi distribuída posteriormente.

Confira-se: 7014851-30.2023.8.22.0001 - distribuição dia 14/03/2023 (3º juizado) 7015710-46.2023.8.22.0001 - distribuição dia 16/03/2023 (2º juizado) A reunião dos processos é relevante na medida em que evita decisões conflitantes ou contraditórias, nos termos dos arts.54, caput e 55, §3º do CPC, in verbis: “Art. 54.

A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção.

Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º – Omissis; § 2º – Omissis; § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.” Sendo assim, considerando que a distribuição primeva sorteou este 2º Juizado Especial Cível, há de ser AVOCADOS os demais processos que tramitam em juízos diferentes para fins de reunião e oportuno julgamento conjunto.

POSTO ISTO, com fulcro nas disposições legais supramencionadas, reconheço a conexão e determino a redistribuição deste processo para o 3º Juizado Especial Cível, em face do processo nº 7014851-30.2023.8.22.0001, para reunião e julgamento oportuno conjunto.

Comunique-se os respectivos juízos, juntando cópia desta decisão nos autos referidos.

Intime-se e cumpra-se.
14/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:21

Determinada a redistribuição dos autos
12/06/2023 17:18

Conclusos para julgamento
30/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7015710-46.2023.8.22.0001 AUTOR: MARIA INGRID SILVA SOARES Advogado do(a) AUTOR: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS - RJ190137 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RO6640 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 3 de maio de 2023.
03/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 03:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/04/2023 23:59.
19/04/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:48

Audiência Conciliação cancelada para 03/05/2023 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
30/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:12

Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
16/03/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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