STJ - 7009444-02.2021.8.22.0005

28/05/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462060/2025

23/05/2025 07:59

Protocolizada Petição 462060/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:20

Conheço do agravo de ANTONIO MARCOS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2025 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273443/2025

31/03/2025 11:03

Protocolizada Petição 273443/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2025

17/06/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2024 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 508339/2024

17/06/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 20:37

Protocolizada Petição 508339/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

14/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/04/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA