27/09/2023 00:33

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:33

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:28

Decorrido prazo de ANDERSON SALES MADEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:25

Decorrido prazo de SIVALDO PEREIRA CARDOSO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:25

Decorrido prazo de FABIO GIL SOUZA DO NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 02:24

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo 7002601-96.2022.8.22.0001 AUTOR: ANDERSON SALES MADEIRA, RUA CUPUAÇU 4728, CASA FLORESTA - 76806-176 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FABIO GIL SOUZA DO NASCIMENTO, OAB nº RO11905 REQUERIDOS: MAIA E BORBA S/A, AVENIDA CONTORNO 216 SETOR SÃO JOSÉ - 74440-060 - GOIÂNIA - GOIÁS, TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 1296, BOX 35, TRANSBRASIL, (69) 99213-4001 EMBRATEL - 76820-892 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: SIVALDO PEREIRA CARDOSO, OAB nº GO18128A Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).

Considerando a inércia da parte exequente, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, III do CPC.

Arquive-se imediatamente o feito.

Porto Velho, 31 de agosto de 2023. Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
31/08/2023 21:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/08/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 21:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/08/2023 14:13

Conclusos para julgamento
26/08/2023 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON SALES MADEIRA em 25/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC
14/07/2023 07:28

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/07/2023 08:17

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 10/07/2023 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
19/06/2023 09:25

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 14/06/2023 23:59.
17/06/2023 03:57

Juntada de entregue (ecarta)
30/05/2023 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7002601-96.2022.8.22.0001 AUTOR: ANDERSON SALES MADEIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIO GIL SOUZA DO NASCIMENTO - RO11905 REQUERIDO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, MAIA E BORBA S/A INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 10/07/2023 08:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 29 de maio de 2023.
29/05/2023 09:18

Recebidos os autos.
29/05/2023 09:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:07

Audiência Conciliação - JEC designada para 10/07/2023 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
23/05/2023 07:07

Juntada de ata da audiência cejusc
16/05/2023 19:33

Juntada de Petição de outras peças
08/05/2023 02:51

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2023.
08/05/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7002601-96.2022.8.22.0001 PROCURADOR: ANDERSON SALES MADEIRA Advogado do(a) PROCURADOR: FABIO GIL SOUZA DO NASCIMENTO - RO11905 REQUERIDO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, MAIA E BORBA S/A INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca do AR NEGATIVO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 5 de maio de 2023.
05/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2023 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2023 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC
12/04/2023 10:15

Juntada de Petição de juntada de ar
10/04/2023 10:06

Juntada de Petição de juntada de ar
17/03/2023 10:37

Juntada de Petição de certidão
09/03/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 13:46

Recebidos os autos.
07/03/2023 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/03/2023 15:27

Juntada de Petição de outras peças
23/02/2023 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2023.
23/02/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 12:44

Audiência Conciliação designada para 19/05/2023 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
13/02/2023 09:01

Audiência Conciliação não-realizada para 13/02/2023 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
31/01/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 03:18

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2022.
13/10/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 13:54

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:39

Recebidos os autos.
11/10/2022 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:31

Recebidos os autos.
11/10/2022 13:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/10/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:26

Audiência Conciliação designada para 13/02/2023 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
10/10/2022 08:02

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:58

Decorrido prazo de ANDERSON SALES MADEIRA em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:58

Decorrido prazo de MAIA E BORBA S/A em 05/10/2022 23:59.
29/09/2022 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022 01:53

Publicado DESPACHO em 28/09/2022.
27/09/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 18:17

Conclusos para despacho
27/06/2022 18:19

Juntada de Petição de outras peças
21/06/2022 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.
21/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC
15/06/2022 14:22

Juntada de Certidão
08/06/2022 09:00

Audiência Conciliação não-realizada para 08/06/2022 07:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
26/01/2022 09:31

Recebidos os autos.
26/01/2022 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/01/2022 08:41

Juntada de Certidão
26/01/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:30

Juntada de Certidão
26/01/2022 07:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/01/2022 22:40

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
20/01/2022 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
20/01/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:12

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 07:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
18/01/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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