09/09/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:46

Decorrido prazo de VAGNER MIRANDA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.
26/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:26

Recebidos os autos
21/08/2024 13:41

Juntada de termo de triagem
29/05/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 00:10

Decorrido prazo de VAGNER MIRANDA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 02:05

Publicado SENTENÇA em 29/04/2024.
28/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 16:36

Conclusos para julgamento
19/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 01:34

Publicado DECISÃO em 17/11/2023.
16/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 11:50

Conclusos para decisão
14/11/2023 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 20:43

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2023 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:02

Decorrido prazo de VAGNER MIRANDA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 18:28

Mandado devolvido sorteio
14/08/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2023 10:55

Expedição de Mandado.
10/08/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:21

Juntada de Petição de parecer
07/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 00:53

Decorrido prazo de VAGNER MIRANDA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 09:56

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 00:11

Publicado DECISÃO em 05/05/2023.
04/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001525-89.2022.8.22.0016 CLASSE: Ação Civil Pública AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA JAMARY 1555, MINISTÉRIO OLARIA - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MUNICIPIO DE COSTA MARQUES, AVENIDA CHIANCA 1381 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, VAGNER MIRANDA DA SILVA, AVENIDA CABIXI n 1406 SETOR 02 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES DECISÃO Cite/intime-se o demandado VAGNER MIRANDA DA SILVA , nos termos da decisão de Id 87334586, no endereço apontado (Id 89948827), a saber: Avenida Santa Cruz, nº 1783, Setor 3, município Costa Marques/RO.

Providencie-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA JAMARY 1555, MINISTÉRIO OLARIA - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: MUNICIPIO DE COSTA MARQUES, AVENIDA CHIANCA 1381 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, VAGNER MIRANDA DA SILVA, AVENIDA CABIXI n 1406 SETOR 02 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 2 de maio de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito
02/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 03:08

Decorrido prazo de VAGNER MIRANDA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 17:51

Conclusos para despacho
25/04/2023 21:52

Juntada de Petição de outras peças
14/04/2023 10:39

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.
14/04/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 13:55

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:42

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 09:39

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2023 23:59.
09/03/2023 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 11:18

Juntada de Certidão
17/02/2023 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 16:34

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:34

Juntada de Certidão
27/12/2022 16:26

Juntada de Petição de outras peças
29/11/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 12:35

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 15:36

Conclusos para decisão
29/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
25/08/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2022 13:42

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2022 13:41

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2022 13:41

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2022 13:41

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2022 13:41

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2022 13:41

Conclusos para decisão
24/08/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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