06/06/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7002185-28.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO - RO9442 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito.
17/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 01:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.
29/02/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:19

Publicado DECISÃO em 29/02/2024.
29/02/2024 00:00

Intimação

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av.

Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7002185-28.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da Causa:R$ 13.200,00 Última distribuição:18/02/2022 AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES, RUA UMUARAMA 4427, - ATÉ 4189 - LADO ÍMPAR JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-602 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2375, - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO

Vistos.

Mantenho a decisão de ID 100948588 por seus próprios fundamentos.

Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 28 de fevereiro de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
28/02/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 15:55

Conclusos para decisão
16/02/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:05

Publicado DECISÃO em 29/01/2024.
26/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 10:05

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:05

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:20

Expedição de Ofício.
19/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:12

Publicado DESPACHO em 19/12/2023.
19/12/2023 00:00

Intimação

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av.

Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7002185-28.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da Causa:R$ 13.200,00 Última distribuição:18/02/2022 AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES, RUA UMUARAMA 4427, - ATÉ 4189 - LADO ÍMPAR JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-602 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2375, - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO

Vistos.

Expeça-se alvará de transferência em favor do exequente, para levantamento dos valores depositados nos autos.

Pratique-se o necessário.

Ariquemes, 18 de dezembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
18/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 12:02

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 01:15

Publicado DESPACHO em 30/11/2023.
29/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 08:00

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:59

Juntada de Certidão
20/10/2023 08:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 19/10/2023 23:59.
09/10/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 06:27

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7002185-28.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO - RO9442 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa (Impugnação ao Cumprimento de Sentença ID-96694352).
06/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 11:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:18

Processo Desarquivado
27/09/2023 10:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/08/2023 08:17

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 01:25

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.
21/08/2023 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 07:54

Conclusos para decisão
18/08/2023 00:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:25

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
02/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:24

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.
02/06/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av.

Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7002185-28.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 13.200,00 Última distribuição:18/02/2022 AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES, RUA UMUARAMA 4427, - ATÉ 4189 - LADO ÍMPAR JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-602 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2375, - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO

Vistos.

Providencie a CPE, a alteração da classe processual para que passe a constar como cumprimento de sentença. 1.

Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, intime-se a parte executada para se manifestar, podendo IMPUGNAR a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). 2.

Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). 2.1 Não havendo impugnação, CERTIFIQUE-SE, a CPE, a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 3.

Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 CONCORDANDO com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 4.

Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. 5. NÃO concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 5.1 Na sequência, às partes para manifestação.

Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 1 de junho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito MARIA DAS GRACAS SOARES, RUA UMUARAMA 4427, - ATÉ 4189 - LADO ÍMPAR JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-602 - ARIQUEMES - RONDÔNIA INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2375, - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA
01/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 10:36

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 04:05

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2023 00:00

Intimação

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av.

Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7002185-28.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 13.200,00 Última distribuição:18/02/2022 AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES, RUA UMUARAMA 4427, - ATÉ 4189 - LADO ÍMPAR JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-602 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2375, - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO

Vistos.

A fim de evitar execuções suplementares e equívocos nos cálculos, tal como pagamentos em duplicidade, necessário que primeiro se implemente o benefício para que somente então, após a fixação do termo, se proceda com a cobrança dos valores retroativos.

Assim, intime-se a parte autora para informar se houve a implementação.

Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 24 de maio de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito MARIA DAS GRACAS SOARES, RUA UMUARAMA 4427, - ATÉ 4189 - LADO ÍMPAR JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-602 - ARIQUEMES - RONDÔNIA INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2375, - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA
24/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 11:23

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/05/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2023.
08/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 01:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853r Processo : 7002185-28.2022.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO - RO9442 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
04/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
18/03/2023 09:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
10/02/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 13:45

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:29

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 01:17

Publicado SENTENÇA em 03/11/2022.
01/11/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 08:29

Julgado procedente o pedido
26/10/2022 14:57

Conclusos para julgamento
24/10/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 09:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 12:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
24/09/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.
20/09/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 04:31

Publicado DESPACHO em 05/09/2022.
02/09/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 07:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 12:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
30/08/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 12:11

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.
26/05/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 01:22

Publicado DESPACHO em 04/05/2022.
03/05/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2022 17:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59.
12/04/2022 12:25

Conclusos para decisão
06/04/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.
16/03/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:08

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão
25/02/2022 01:30

Publicado DESPACHO em 02/03/2022.
25/02/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:42

Outras Decisões
23/02/2022 13:29

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:11

Publicado DECISÃO em 24/02/2022.
23/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2022 15:20

Conclusos para decisão
18/02/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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