STJ - 0001208-90.2020.8.22.0014

12/04/2021 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/04/2021 16:22

Transitado em Julgado em 12/04/2021

30/03/2021 17:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 270367/2021 (Juntada automática)

30/03/2021 17:28

Protocolizada Petição 270367/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2021

30/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

29/03/2021 15:10

Conheço do agravo de CAROLINE DOS SANTOS RIBEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

24/03/2021 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/03/2021 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 249843/2021

24/03/2021 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 20:13

Protocolizada Petição 249843/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2021

22/03/2021 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2021 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/03/2021 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2021 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/03/2021 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA