22/05/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO SOARES em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:05

Publicado SENTENÇA em 05/05/2023.
04/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO: 7012110-17.2023.8.22.0001 REQUERENTE: ROGERIO RIBEIRO SOARES, CPF nº *59.***.*50-25, RUA TRIÂNGULO MINEIRO 1831, ESQ.

CURITIBA NOVA BRASÍLIA - 76908-454 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOSE ANDRE DA SILVA, OAB nº RO9800, ALESSANDRO RIOS PRESTES, OAB nº RO9136 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

III do art. 487, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.
02/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:10

Homologada a Transação
02/05/2023 12:49

Conclusos para julgamento
27/04/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:22

Audiência Conciliação cancelada para 12/04/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
23/03/2023 16:21

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:06

Audiência Conciliação designada para 12/04/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
03/03/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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