STJ - 0008952-14.2012.8.22.0501

07/05/2021 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/05/2021 13:12

Transitado em Julgado em 07/05/2021

15/04/2021 16:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 345562/2021 (Juntada automática)

15/04/2021 16:43

Protocolizada Petição 345562/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021

15/04/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021

14/04/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021

14/04/2021 13:30

Não conhecido o recurso de EMERSON MELO DA SILVA

19/03/2021 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2021 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA